Resposta rápida: baixe o modelo de contrato em Word e adapte ao seu caso: ele registra quem contrata quem, o que será entregue, prazo, valor, forma de pagamento e as obrigações de cada lado. Revise as cláusulas de rescisão, direitos autorais e confidencialidade e, em contratos grandes ou de cessão de direitos, peça a revisão de um advogado.
Revisado em setembro de 2026: esta resposta rápida e perguntas frequentes.
Modelo atualizado em 2026
Modelo de contrato de prestação de serviços criativos, em Word, para design, texto, ilustração, fotografia, vídeo e conteúdo. Cobre escopo, rodadas de revisão, sinal, atraso de pagamento, direitos autorais, arquivos-fonte e portfólio, e traz um guia de preenchimento na primeira página.
Baixar o modelo (Word, gratuito)
Substitui o modelo de 2008 citado nos comentários. É um ponto de partida e não substitui a orientação de um advogado.
Perguntas frequentes
Respostas às dúvidas que os leitores mais deixaram nos comentários deste post. Revisado em setembro de 2026.
O que um contrato de prestação de serviços precisa ter?
O essencial: quem contrata e quem presta o serviço (com CPF ou CNPJ), o que será entregue (escopo detalhado), prazo, valor e forma de pagamento, multa por atraso, o que acontece se alguém desistir (rescisão), direitos sobre o que for criado, confidencialidade quando for o caso e o foro para resolver conflitos.
Posso usar o modelo sendo pessoa física, MEI ou empresa?
Pode. O que muda é a qualificação das partes: nome e CPF para pessoa física, razão social e CNPJ para MEI e empresas. Se você emite nota fiscal, vale citar no contrato como ela será emitida.
Qual a diferença entre contrato e proposta comercial?
A proposta apresenta escopo, prazo e preço; quando o cliente aceita por escrito, ela já registra o combinado. O contrato detalha obrigações, direitos e o que fazer se algo der errado. Em projetos maiores, use os dois: veja o modelo de proposta para projetos web.
O contrato precisa ser registrado em cartório?
Não. Ele vale com a assinatura das partes, inclusive assinatura eletrônica. A assinatura de duas testemunhas faz do contrato um título executivo, o que facilita a cobrança na Justiça se o cliente não pagar.
Quando vale procurar um advogado?
Em contratos de valor alto, de longa duração ou que envolvam cessão de direitos autorais. Um advogado adapta o modelo ao seu caso: veja quanto custa um contrato personalizado e o guia Precificar e proteger seu trabalho.
Um e-mail ou um acordo verbal valem como contrato?
Valem. O contrato de prestação de serviços tem forma livre (Código Civil, art. 107): um e-mail que deixe claro o que será feito, em quanto tempo e por quanto, com o aceite das duas partes, já prova o combinado. O contrato assinado não é obrigatório, mas deixa as regras mais claras e facilita a cobrança se algo der errado.
Vale a pena fazer contrato formal para trabalhos pequenos?
Compare o custo de formalizar com o que está em jogo. Em trabalhos de valor baixo, um e-mail bem escrito costuma bastar; o que protege é cobrar sinal, precificar o risco de calote e, se precisar, cobrar no Juizado Especial Cível, que aceita causas de até 20 salários mínimos sem advogado.
E em projetos de conteúdo (textos, posts, roteiros), o que muda?
Detalhe o que é específico do conteúdo: quantidade de peças por mês, formatos e tamanhos, quem define as pautas, prazos de entrega e aprovação, quantas rodadas de revisão estão incluídas, para quais canais o cliente pode publicar os textos e se você será creditado como autor. Guarde também os e-mails da negociação, que ajudam a provar o combinado.
Preciso assinar um termo de confidencialidade (NDA)?
O dever de sigilo já existe pela boa-fé, mesmo sem NDA. O termo serve para definir o que é confidencial, por quanto tempo, as exceções e a multa em caso de vazamento. Assinar é normal em projetos com informação estratégica: só peça que o texto seja específico e com prazo definido. O modelo acima já traz uma cláusula de confidencialidade.
