Resposta rápida: pode. O direito autoral nasce com a obra e pertence a quem escreveu, em qualquer idade. O que muda é quem assina: antes dos 16 anos, os pais ou responsáveis assinam o contrato em nome do autor; entre 16 e 18, o autor assina junto com eles. Os direitos autorais continuam sendo do jovem autor, e os pais os administram até a maioridade.
Nos comentários do Carreirasolo.org, a pergunta aparece de muitas formas: “tenho 14 anos, uma editora aceitaria meu livro?”, “meu filho escreveu uma história, como publicamos?”. A resposta é animadora, com alguns cuidados.
O que a lei diz
- Autoria: a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) protege a obra de qualquer pessoa, sem limite de idade. O livro é do jovem autor desde que foi escrito.
- Contratos: pelo Código Civil, quem tem menos de 16 anos é representado pelos pais ou responsáveis, que assinam por ele. Entre 16 e 18 anos, o autor assina, assistido pelos pais, que assinam junto.
- Dinheiro: os direitos autorais pertencem ao menor, e os pais administram esses valores até a maioridade.
Editora aceita original de menor de idade?
Aceita, e o que conta é o texto, não a idade. Na prática, o original é enviado como qualquer outro (veja como enviar seu original para análise), e a idade só entra em cena na hora do contrato. Vale mencionar na carta de apresentação que você é menor e que seus responsáveis estão de acordo: isso poupa uma etapa se a editora se interessar.
E publicar por conta própria?
Também é possível. O ISBN pode ser pedido por pessoa física na Câmara Brasileira do Livro, e plataformas de autopublicação costumam exigir conta de maior de idade: nesse caso, a conta, os dados fiscais e os pagamentos ficam no nome do responsável, com o jovem como autor do livro. Veja quanto custa publicar um livro no Brasil.
Cuidados
- Desconfie de propostas que pedem dinheiro à família para publicar. Leia o que conferir quando a editora pede dinheiro em quanto custa publicar um livro no Brasil.
- Leia o contrato com os responsáveis, com atenção ao prazo e aos formatos cedidos. Veja contrato editorial é uma armadilha?
- Concursos literários para jovens e antologias são uma boa porta de entrada e ajudam a montar um currículo de publicações.
Perguntas frequentes
Com quantos anos posso publicar um livro?
Com qualquer idade. Não existe idade mínima para ser autor. Até os 16 anos os pais assinam os contratos em seu nome; entre 16 e 18, você assina junto com eles.
Quem recebe o dinheiro do livro de um menor de idade?
O dinheiro é do autor, mas os pais ou responsáveis o administram até ele completar 18 anos ou ser emancipado.
Preciso da autorização dos meus pais para enviar o original?
Para enviar, não. Para assinar o contrato com a editora ou abrir conta numa plataforma de autopublicação, sim: eles participam como representantes ou assistentes.
Posso usar um pseudônimo?
Pode. Muitos jovens autores usam pseudônimo. O contrato continua no seu nome verdadeiro, com seus responsáveis.
Vale registrar o livro antes de enviar?
O registro é opcional: o direito autoral existe desde a criação. Veja vale registrar o texto antes de enviar.
