Resposta rápida: por acordo escrito. A Lei de Direitos Autorais considera coautores todos os que criaram a obra e têm o nome nela, e manda que eles exerçam os direitos de comum acordo. A lei não fixa percentuais: a divisão (meio a meio, proporcional ao trabalho ou outra) deve ser combinada entre os autores antes de assinar com a editora. No livro ilustrado, o ilustrador também é autor, e a parte dele entra nesse acordo.

Dois amigos que escreveram um livro juntos, uma autora e o ilustrador do seu infantil, uma dupla que quer publicar e não sabe como registrar: a coautoria gera muitas dúvidas nos comentários do Carreirasolo.org. A melhor hora de resolver é antes de o livro dar certo.

O que a lei diz

  • Quem é coautor: pela Lei 9.610/1998, é coautor quem participou da criação e tem o nome, pseudônimo ou sinal na obra. Quem só revisou, atualizou ou fez a edição não é coautor.
  • Decisões: os coautores exercem os direitos de comum acordo. Numa obra que não pode ser separada, um coautor não pode publicá-la ou autorizar a publicação sozinho, e cada um pode registrar a obra e defender os seus direitos.
  • Partes separáveis: quando a contribuição de cada um pode ser usada à parte, como as ilustrações, cada autor pode explorar a sua parte, desde que não prejudique a obra comum.
  • Prazo: os direitos patrimoniais duram 70 anos, contados a partir do ano seguinte à morte do último coautor vivo.

Como dividir os direitos

Não há regra fixa. Os critérios mais comuns são a divisão igual, que evita discussões quando o trabalho foi parecido, e a divisão proporcional, quando um autor escreveu muito mais ou trouxe a ideia e a pesquisa. No livro infantil ilustrado, é comum o percentual de direitos autorais ser dividido entre o autor do texto e o ilustrador. Veja quanto cobrar para ilustrar um livro infantil.

O que pôr num acordo de coautoria

  • a divisão dos direitos autorais, em percentuais;
  • quem assina com a editora e quem recebe e repassa os pagamentos;
  • a ordem dos nomes na capa;
  • como decidir adaptações, traduções e novas edições, e o que acontece se um dos autores não concordar;
  • o que acontece se um autor desistir do projeto antes de terminar, ou morrer.

Um acordo simples, assinado pelos autores, evita a maior parte dos conflitos. Para obras de valor comercial alto, vale a revisão de um advogado. Antes de assinar com a editora, leia também contrato editorial é uma armadilha?

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Perguntas frequentes

Coautores recebem direitos autorais iguais?

Só se combinarem assim. A lei não fixa percentuais: a divisão é definida pelos próprios autores, de preferência por escrito, e repetida no contrato com a editora.

O ilustrador é coautor do livro?

Ele é autor das ilustrações, que são protegidas por direito autoral. No livro ilustrado, em que texto e imagem contam a história juntos, costuma ser tratado como coautor, com crédito e percentual próprios. Sem acordo, as ilustrações continuam sendo dele.

Um coautor pode publicar o livro sem o outro?

Não, se a obra não puder ser separada: a lei exige o consentimento dos coautores. Se houver divergência, o acordo de coautoria deve prever como decidir.

Como registrar um livro em coautoria?

O registro é opcional, porque o direito autoral existe desde a criação. Quem quiser pode registrar a obra em nome de todos os coautores; a lei permite que cada um registre individualmente. Veja vale registrar o texto antes de enviar.

O revisor ou o editor viram coautores?

Não. A lei diz que quem apenas ajudou a obra, revisando, atualizando ou dirigindo a edição, não é coautor.

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