Contrato editorial é uma armadilha?
photo credit: The Akermarks
O lado negro do mercado editorial
Não que eu seja autoridade no assunto, longe disso. Não sou advogada ou jurista e sempre estive do outro lado do balcão, mas ainda assim achei que seria legal colocar aqui as armadilhas mais comuns, que os autores precisam ficar atentos.
- O encalhe: Às vezes a editora tenta empurrar para cima do autor a resposabilidade de lidar com o encalhe. As formas mais comuns de fazer isso é colocar uma cláusula em que aquele título é da editora até que a edição se esgote ou que o autor pague por ela. Cartão vermelho aqui! É claro que a editora precisa de um tempo para trabalhar o livro e como esse é um mercado lento, esse tempo costuma ser grande (7, às vezes 10 anos), mas se depois desse prazo a editora ainda tiver exemplares lá no estoque, problema dela.
- Sem garantia: O contrato deve conter algum tipo de cláusula dizendo que a editora se compromete a publicar o trabalho em X tempo (freqüentemente algo em torno de 6 meses a 1 ano).
- Sem tiragem: A tiragem (quantos exemplares serão impressos) é algo que consta de contrato. É muito comum, entretanto, a possibilidade de adendos ao contrato, modificando este número (em função de um edital que abriu, por exemplo).
Coisas que são assim mesmo
Portanto relaxe e vá pensar em seu novo livro.
- Novas edições: Durante o período em que o livro está com a editora, ela pode sim fazer quantas edições precisar para atender o mercado.
- Autenticidade: Quem responde por plágio e afins é o autor.
- Impedimento de outras mídias: O autor compromete-se a não fazer nada que possa prejudicar a venda da obra.
Conclusão
Agora, pessoal, pelamordedeus, consultem um advogado antes de assinar qualquer documento. Estas são apenas alguns pontos a prestar atenção, ok?
Publicado em 20/01/2009 às 4:35 na categoria Editorial. Acompanhe os comentários pelo Feed. Deixe seu comentário, ou um trackback do seu site.
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Oi Carolina, como vai?
Excelente post esse, muito útil para quem quer entender um pouco de como funciona um contrato de edição. Só queria fazer um pequeno adendo sobre “As coisas que são assim mesmo”.
Novas Edições: Não são permitidas sem a autorização do autor, o que pode ser feito é uma nova impressão. O Brasil confundiu isso durante muitos anos, mas hoje em dia ficou claro que uma nova edição é uma reimpressão que envolve a alteração do conteúdo da obra. Uma reimpressão, envolve apenas a reposição de estoque. Mesmo que aja uma reimpressão da obra, o Autor precisa ter conhecimento de quantos exemplares estão sendo reimpressos para fins de pagamento de direito autoral.
Impedimento de outras mídias: A não ser que o autor assine uma clausula expefícia sobre isso no contrato, a legislação brasileira salva-guarda o direito do autor de vender e adaptar ou divulgar sua obra em outros formatos desde que não concorram com a mídia do contrato original. Assim, você pode adaptar o seu livro sim para uma animação de web, mas não pode distribuí-lo em seu blog. Além do que o autor não tem direito sobre a revisão, edição e tratamento que a editora deu ao trabalho dele, assim sendo, saindo da editora, ele fica apenas com seu original limpo de edições, isso vale para levar o material a outras editoras.
O que acontece geralmente é que tudo no brasil é feito na camaradagem e muito normalmente autores e editores sentam para resolver esses probleminhas juntos. Mas o que está na lei é isso ai.
Bom trabalho. Abraços.
Olá, Diggs!
Antes de mais nada, obrigada pelo excelente comentário!
Sobre novas edições, você tem toda razão. É reimpressão mesmo. Eu tenho alguns vários vícios de linguagem do tempo em que aprendi o ofício. Como você mesmo disse, antigamente chamava-se alhos de bugalhos.
Sobre a questão das outras mídias, o que eu quis dizer (concordando contigo) era pegar o livro e jogar na internet, por exemplo. O editor entende e considera que uma adaptação (uma animação, por ex) é uma nova obra que não lhe diz respeito a priori. Talvez eu não tenha sido clara mas considero mídia apenas a plataforma, a sustentação do conteúdo. Então, por exemplo, se a gente imprimir este post ele estará em 2 mídias diferentes: internet e papel. Uso “mídia” no sentido mais literal da palavra, de meio. Adaptação é uma nova obra. O mesmo raciocínio vale para uma animação, por exemplo, que é a mesma obra se passada em DVD ou no cinema.
Bom, enfim, perdoe-me se a clareza me foge. Não sou advogada e o cansaço me vence.
Um grande abraço,
Carolina
Lançar um livro é uma tarefa um pouco detalhista. Entre os grandes problemas encontrados, estão o de encontrar uma editora de responsabilidade, que cumpra com as devidas obrigações e seja cometente. Mentalidade
Cara(o?) “Mentalidade”,
Desculpe, não entendi bem o seu posicionamento.
Existem diversas editoras boas no Brasil e lá fora. A dificuldade, IMHO, é ser lido e aprovado.
A quantidade de bons autores supera com folga em número a capacidade de produção e comercialização das editoras.
É claro que, como em qualquer meio, existem empresas que não são idôneas mas uma rápida busca na internet ou uma consulta entre amigos lhe dirá como separar o joio do trigo.
Abraços,
Carolina.
Olá Carolina,
Antes de qualquer coisa, desejo cumprimentar pela excelente atitude de compartilhar experiências com novos autores como eu. É um mercado turbulento em um mundo nebuloso e, ter gente como você, que divide e divulga os seus conhecimentos, é muito importante, pois forma uma consciência forte que pode tornar esse campo mais editorial cada vez mais sólido.
Agora a pergunta: Acabo de receber um contrato de uma editora pequena que deseja produzir alguns livros ilustrados meus. A minha única experiência no mercado editorial é como um self-publisher, ou seja, um faz-tudo. Contratos como autor, portanto, são um terreno desconhecido. Há anos ilustro e contribuo com livros de outros autores, mas ainda engatinho com os meus próprios. Há cláusulas sobre encalhe (o contrato é vigente enquanto durarem os estoques) e sobre a divisão do investimento na impressão. Isso é normal? O autor é obrigado a dividir os custos de impressão com a editora? Há outra cláusula sobre valores dos direitos autorais (um pequeno percentual) a ser pago para o autor. Mas seria esse o único retorno que o autor teria? Ou seja, além de ajudar na impressão, o autor ainda tem que se contentar com um percentual das vendas somente? Isso é um padrão?
Desde já agradeço a atenção e vou acompanhar SEMPRE esse site! Muito bom! parabéns!!!
OPS!!! Onde se lê: “esse campo mais editorial cada vez mais sólido” leia-se “esse campo editorial cada vez mais sólido”…
P.S.: Gostei das suas ilustrações! Muito boas!
Marcelo,
Obrigada! Volte sempre, a casa é sua.
Ok… Vamos ao problema.
Em partes:
1. encalhe: Sim, é padrão a editora colocar em contrato que pode dispor do encalhe como achar melhor. Isto normalmente significa, em bom português, venda pra reciclagem como papel apenas. O que você pode tentar é um acordo de ter a opção de compra do encalhe pelo preço que eles receberiam, sendo que é você (ou o comprador, não importa) que arca com as despesas de transporte, portanto cuidado pque pode sair caro. É comum, de tempos em tempos, as editoras elminarem o encalhe desta forma, mas o fazem com muitos títulos e aí o transporte fica diluído e vale a pena para o reciclador. Um só comprando pode sair muito caro, é bom se certificar antes onde fica o estoque deles antes de propor um acordo destes.
2. dividir custos de impressão: isto é um absurdo. Ou é uma edição dividida e portanto os lucros também o são, ou é uma edição normal, onde a editora arca com todos estes custos. Em condições normais (autor não paga um tostão para nada), o autor só recebe, de fato, um percentual (normalmente em torno de 10%) do preço do livro. É o preço de capa que é considerado. Portanto, quando você for a uma livraria e comprar um livro de 100 reais (só pra ficar fácil a conta), você está dando 10 reais para o autor, aproximadamente 15 para o distribuidor, 40 para o ponto de venda, 15 para a parte gráfica e o resto cobre os custos de texto e da editora (revisão, copidesque, etc). A margem de lucro da editora, se compararmos com outros negócios, é pequena mas é existente.
Existem muitas editoras que trabalham com selos pagos e/ou divididos com o autor, mas a negociação é completamente diferente. É claro que você pode optar por este caminho mas uma das vantagens é justamente um controle maior tanto sobre o que é produzido quanto sobre as vendas e lucro do livro.
Então, resumindo: o encalhe é padrão, a divisão de custo não é padrão.
Abração e boa sorte aí nas negociações!
Opa, obrigada! (ilustrações)
\o/
Uau! Que rapidez na resposta! Pronto! Você já conquistou um fã!
Essas negociações são sempre complexas… a vontade de ver um livro publicado esbarra na vontade de ganharem dinheiro às nossas custas. Sempre há uma sensação desconfortável de trapaça no ar quando se assina um contrato… as condições nunca são as ideais. A não ser para um Paulo Coelho ou Jô Soares da vida… mas chegaremos lá!
Em todo caso, vou sim tomar cuidado e pesquisar MUITO. É sempre bom contar com a voz da experiência nessas horas!
Obrigado!
Marcelo,
Sei bem como é essa ansiedade em publicar, em resolver logo isso.
Uma vez, uma autora amiga minha me disse que, para ela, terminar de escrever um livro era igual ao final do nono mês de gravidez: chega uma hora que você já está querendo fazer uma cesárea com colherzinha de café…
Exageros à parte, este hiato entre concluir algo e ver o resultado nas mãos da gente pode ser mesmo enlouquecedor mas aguenta firme e tenha paciência porque é justamente neste momento que cometemos os maiores erros.
Não aceite esse negócio de dividir as despesas mas não o lucro. Ou você divide as despesas e o lucro ou não divide nada.
Bjs e boa sorte!
Carolina,
Sou estudante de Direito e estou preparando um estudo de caso no qual tenho que defender um escritor que deixou de entregar uma obra no prazo de 90 dias, alegando razões de ordem pessoal. Quais as bases legais para defendê-lo?
A propósito: parabéns pelo site, muito bom mesmo.
Katia,
Infelizmente eu não sou advogada e tenho muito receio de te falar algo errado. Esta é uma área muito sensível e acho que a sua melhor fonte de informação será um advogado mais experiente.
Falando do lado do editor, “razões pessoais” não é nem de perto um motivo suficiente para quebrar um contrato desses porque o escritor não tem horário a cumprir nem obrigação de local de trabalho e portanto deve cumprir o prazo como qualquer prestador de serviço normal. Ele que adapte o horário para contornar os possíveis problemas… Agora, novamente, eu não sou advogada, ok?
Abraços,
Carol
Carolina Vigna, como vai? Estou construindo um blog informativo onde pretendo orientar novos escritores neste tão vasto universo da literatura http://blogs.abril.com.br/espacoescrever.
Assim, tomei a liberdade de criar um link do meu blog para o seu. Ele está no POST 5 que fala da relação autor-editoras. Espero que a senhora não se importe.
Obrigado;
Niltoncsp.
Nilton,
Links são sempre bem-vindos! Obrigada!
Só para esclarecer, este site é do Mauro Amaral, eu sou apenas a colaboradora que escreve sobre o mercado editorial, ok?
Um forte abraço e muito sucesso com o novo blog!