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Como montar um contrato para projetos de conteúdo?

por Henrique Haruki Arake Cavalcante

photo credit: qwrrty Olá, caríssimos leitores do Carreira Solo! Se estavam esperando um post bacana e bem escrito pelo Mauro, Vigna-Maru ou Humberto… sinto muito, este aqui coube a mim! Para quem não me conhece, meu nome é Henrique Haruki Arake Cavalcante. Advogado, mas o importante é ter saúde. Sou o autor, editor, cinegrafista, designer, […]


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photo credit: qwrrty

Olá, caríssimos leitores do Carreira Solo! Se estavam esperando um post bacana e bem escrito pelo Mauro, Vigna-Maru ou Humberto… sinto muito, este aqui coube a mim!

Para quem não me conhece, meu nome é Henrique Haruki Arake Cavalcante. Advogado, mas o importante é ter saúde. Sou o autor, editor, cinegrafista, designer, promotor do Direito & Mercado. Quem disse que o Direito não pode ser legal?.

Ok, vamos ao que estou sendo pago (NOT!) para fazer: Como montar um contrato básico para projetos de conteúdo? Post absolutamente inspirado pelo e-mail de Eve Portilho, leitora aqui no blog, que escreveu mais ou menos o seguinte:

Sou uma estudante de publicidade pretendendo começar meus trabalhos de freelance na web (na área de redação e textos para blogs e redes sociais em geral). Estou estudando bastante antes de começar e me deparei com este projeto maravilhoso que é o carreirasolo. Desde então estou devorando-o. Porém tenho algumas dúvidas que gostaria de esclarecer contigo.

Vamos à elas: gostaria muito de saber como funcionam os contratos, se eu preciso pagar impostos (quais?) e se eu vou sempre precisar fazer a nota fiscal para os clientes. Eu não sei como funcionam os esquemas de pagamento. No caso do carreirasolo, vocês têm alguma influência sobre o pagamento dos jobs?

Respondendo…

Já escrevi uma série no Direito & Mercado (“Como redigir um contrato”) em que procurei descrever, passo-a-passo, os principais elementos de qualquer contrato, que recomendo como leitura complementar, ok?

Primeiro, relembremos: CONTRATOS SÃO LIVRES! Principalmente contratos de prestação de serviços, como são a maioria dos contratos de freelancers.

Passo-a-passo?

  • Dados completos das partes: nome, endereço, estado civil, profissão, CPF, e o que mais achar conveniente.
  • Objeto: o que está sendo contratado? Quanto mais detalhes, melhor! Se possível indicar as motivações que levaram à contratação, melhor ainda!
  • Condições de pagamento: cheques pós-datados? Depósito em conta? Boleto?
  • Juros, multa? Vá no conhecido: 1% a.m. e 2% sobre o saldo devedor. Evite a fadiga.
  • Cláusula Resolutória (rescisória). Aqui é uma arte! Vai depender do tipo de serviço, da duração, de um sem-número de razões. Na dúvida, copie e cole os arts. 599, 603 e 60 do Código Civil.

Dicas finais?

Guarde toda a documentação que puder. Tenha tudo por escrito (e-mails inclusive). Procure agir de maneira que possa reconstruir, via documentos, todo o histórico da negociação, contratação, execução e pagamento do job que pegar.

Agora comentem que outro dia tem mais!

Henrique Haruki Arake Cavalcante

Henrique Haruki Arake Cavalcante

Advogado especializado em Direito Empresarial. Pesquisador fundador do Grupo de Pesquisa em Direito & Economia - GPDE UCB-DF/ UnB. Associado à Associação Brasileira de Direito e Economia – ABDE.

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10 Responses to “Como montar um contrato para projetos de conteúdo?”

  1. \o/

    Eeeeeeeeeeeê!

    Bem-vindo, Henrique!
    Bom tê-lo aqui.

    Bjs

  2. Nunca escrevi com equipe antes! Será uma experiêcncia interessante! :D

  3. Adorei este post, que FALTA ENORME me fez um contrato, em tantos jobs que fiz ano passado… fiquei sem uma proteção legal! e TODOS os jobs deram maior zica!! rsrsrs

    Abs
    Rúbia

  4. Oi, Rúbia!

    É isso acontece às vezes… dá uma olhada nos meus posts sobre contratos. Quem sabe você não te ajudarão!

    http://direitoemercado.wordpress.com/category/contratos-cia/

  5. Gostei do artigo!

    Eu tenho usado como guia neste tema este post aqui:

    http://24ways.org/2008/contract-killer

    Henrique, na sua opinião, ele se encaixa bem à nossa realidade?

  6. Fala, Thiago!

    De fato, é um artigo muito interessante! Alguns dos pontos que ele aborda, eu também abordei numa série de posts sobre como escrever um contrato.

    Alguns pontos são desnecessários, pois o Direito Anglo-saxão é bastante redudante, mas não tem nada errado lá não.

    Só tomaria cuidado com as piadas e o excesso de informalismo, não por nada, mas porque isso não seria visto com bons olhos por um juiz.

    Acabei de traduzir o artigo, colocando alguns pontos, corrigindo outros, mas basicamente é o mesmo. Fica a dica pra quem quiser conhecer o trabalho do Andy Clarke, mas não fala a língua do Tio Sam!

    http://direitoemercado.wordpress.com/2009/06/03/contract-killer-verso-tupiniquim/

  7. Nannisilva says:

    olaa… meru nome é Fernanda sou estudante de gerenciamento de redes de computadores… Bom eu e meu amigo da faculdade estamos montando uma empresa de Assessoria e tecnologia de eventos… Gostaria de saber como devo fazer para contratar os fornecedores para ambos dos projetos ai cima sitados?

  8. Zebrinha do Norte says:

    Noossa cs todos são bem apegados ao que fazem

  9. Tentei várias vezes elaborar contratos para ter mais segurança em relação aos jobs que faço e nunca consegui. Já tomei muito calote rsrs.
    Faço exatamente esse trabalho de produção de conteúdo.
    Vou tentar usar suas dicas, muito obrigada!

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