Em tese, o trabalho publicitário não é autoral. Até nos apegamos àquilo que saiu de nossa mente criativa como a mãe que julga ainda em suas entranhas o filho que até netos já lhe deu. Contudo, não podemos esquecer que uma vez pago, o fruto da criação pertence ao cliente. Vejamos alguns exemplos:
- Já trabalhei na mesa ao lado do autor de um dos jingles mais famosos do país (Quero ver, você não chorar, não olhar pra trás...). Sempre que perguntado sobre isso, era lacônico, mas deixava transparecer que nunca recebera nada por ele, além de seu salário mensal.
- Já tive um Diretor de Criação, mestre, que era um pintor tão bom, mas tão bom que as ilustrações que fazia para os clientes eram disputadas como obras isoladas pelos mesmos clientes, mas para decorar o escritório ou a sala de estar. Vendi-as a um preço simbólico.
- Já, eu mesmo, produzi algumas crônicas para uma determinada campanha e, fora o sempre reduzido salário mensal, não entendi porque precisava cobrar direitos autorais sobre a reprodução daquele material que, em tese, era do cliente. E nem era uns de meus melhores escritos.
- Mozart, Shakespeare, Bach...sempre produziram obras sob encomenda. Recebiam e ponto final. Se não me engado isso de ganhar pela reprodução veio só com Lizt. Algum músico clássico nos lendo? Corrija-me se estiver errado, ok? Aliás, Maurício Domenne, querendo nos brindar com um comentário sobre JinglesXDireito Autoral, a caixa de comentários é sua...
Um outro olhar sobre...
Vale lembrar que, quando previsto em contrato e sobretudo no caso de projetos isolados (onde nós freelancers atuamos...) códigos, psd´s, fonogramas, textos, ilutrações etc etc...podem ser exigidos como "documentos finais" para conclusão de projeto. Portanto, fiquem atentos.
Chamado...
Quem tiver uma dúvida, qualquer que seja, sobre a atividade freelancer pode mandar um email pra gente. Dentro do possível e da agilidade que minha rotina permite responderei ou contactarei alguém que possa fazer por nossa comunidade.Mãos-aos-teclados, pessoal!
UpDate em 03/11/2005
Não falei que o Domene ia nos ajudar? Acabou de indicar um livro em nossos comentários. É o Direito Autoral no Brasil (José Carlos Costa Netto, 216 páginas, Editor FTD - 1998). Segundo a resenha, o livro avalia a ... evolução do direito autoral no Brasil e as maneiras que tem os autores hoje de proteger suas obras dos vários meios de reprodução que acabam violando esse direito. Gostou? Clica na capa e garanta já seu exemplar. ;D 
