Em resumo: 15 regras básicas de copyright na web traduzidas de um artigo da Smashing Magazine de 2007: o trabalho é protegido desde a publicação, ideias não têm proteção (só sua expressão), citar pequenos trechos é possível, traduzir exige permissão, retirar o conteúdo copiado não apaga a infração e, na dúvida, peça autorização.
Revisado em setembro de 2026: este resumo, perguntas frequentes e notas sobre o que mudou desde a publicação.
Esbarrei com este artigo sobre copyright na web e tomei a liberdade de traduzir o “Overview” para que possamos gerar alguma discussão por aqui. Acredito que esta visão geral sobre copyright na web é importante em tempos onde voamos alto com as questões relativas ao conteúdo gerado por usuários e novas licenças de uso, mas não dominamos os conceitos básicos(estou na lista).
Copyright na Web(ou copyleft) é questão controversa tanto no mundo virtual quanto no real. Portanto, leia o artigo na íntegra e repleto de fontes e tools: Copyright Explained: I May Copy It, Right?, publicado há alguns dias atrás da Smashing Magazine.
1. Copyright aplica-se à Web.
2. Seu trabalho é protegido por copyright assim que é publicado, durante toda sua vida e até 70 anos após sua morte.
3. Copyright tem data de validade. E quando esta data chega, seu trabalho vira “domínio público”.
4. Idéias não podem ter copyright, somente os resultados tangíveis desta idéias (livros, músicas etc).
5. Você pode usar logos and marcas em seus trabalhos.
6. Você pode usar material que tenha copyrigh seguindo a doutrina do “fair use”.
7. Você pode citar apenas pequenas partes de um trabalho, ou seja, você pode publicar resumos e substratos, mas não artigos inteiros.
8. Você tem que pedir permissão do autor para traduzir seu artigo.*
9. A remoção do material sob copyright não remove a infração cometida.
10. Se algo parece ter copyright…é porque tem.
11. Divulgar material protegido sem um acordo prévio é ilegal.
12. Nem sempre você pode deletar ou modificar comentários.
13. O conteúdo gerado por usuários é de propriedade deles.
14. O simples uso da informação, independente de se cobrar ou não por ela, é suficiente para caracterizar a violação de copyright
15. Solicitar permissão direta pode resguardar você de muitos problemas futuros.
Nota da redação (2026): esta lista resume a lei americana. No Brasil vale a Lei 9.610/98: não existe o fair use amplo dos Estados Unidos, só exceções específicas, como a citação de pequenos trechos com crédito (art. 46). A proteção vale desde a criação da obra, sem registro, e o uso de marcas de terceiros tem regras próprias.
Interessante, não? Comentem!
* Notem que não transcrevi o artigo inteiro e, portanto, acredito, a tradução é liberada
Perguntas frequentes
Posso usar conteúdo de outro site se der o crédito?
Dar crédito não autoriza copiar o conteúdo inteiro. Cite trechos curtos com link para o original ou peça permissão. Veja como usar conteúdo de outros sites sem desrespeitar os direitos autorais.
Por quanto tempo uma obra fica protegida no Brasil?
Pela vida do autor e mais 70 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte à morte. Depois disso, a obra entra em domínio público.
Ideias têm direito autoral?
Não. A lei protege a expressão da ideia (o texto, a imagem, a música), não a ideia em si. Mais no guia Precificar e proteger seu trabalho.
