Prezados leitores,
Como vão?
Há muito tempo não nos falamos, eu sei. Não desperdicemos o tempo de ninguém com desculpas e justificativas. Muita coisa aconteceu. O gigante acordou e o Brasil ganhou a Copa das Confederações. Muito bem, muito bom. Vamos voltar à ativa com um tema já discutido, mas que sempre é bom dar uma relembrada.
Contratos
Tema mais polêmico que “mamilos”, contratos são, sem sombra de dúvida, responsáveis por cerca de 30 a 40% dos e-mails que recebo tanto no escritório, como no meu blog pessoal. Categorizei as dúvidas mais frequentes em dois grandes temas:
“Posso colocar isso num contrato?”
“Assinei um contrato, mas não quero mais brincar!”
O primeiro diz respeito a como escrever um contrato, o segundo, como distratar o negócio. Vou TENTAR manter uma certa periodicidade nas postagens, porém minha nova vida de pai-marido-advogado-gerentefinanceiro-professor-autordelivro (em breve) está me deixando pouco tempo para “blogar”… mas vamos ver o que acontece.
Primeiro lugar, vamos traçar as bases da nossa discussão. Não há nada de novo sob o Sol que não possa ser encaixado nas seguintes categorias: propriedade, contratos, responsabilidade civil e direito penal.
Sério. Nada. Uma foto autografada da minha filha de 2 meses para quem encontrar uma exceção.
Vamos supor uma “sociedade” simples. De uma pessoa só. (Ok, ok, abaixa o braço, eu deixo você imaginar o Tom Hanks na ilha). Você olha pra direita: mato, mato, mato, coco, mato. Para a esquerda, mato, mato, mato, coco, mato…
Acabou, né? A menos que você seja muito chato (ou doido), não faz muito sentido você criar instituições como Poder Judiciário e Legislativo. É você com você mesmo se relacionando com si só (fantástico uso do vernáculo).
Você aproveita o seu tempo livre para se especializar na coleta de coco e em receitas com coco. Afinal, só tem coco e mato.
Porém, se nós complicarmos um pouco a história e, de repente, você descobre que tem uma outra pessoa ali do lado que tem… Batata! A pessoa tem batata pra chuchu (mas ainda continua sendo batata), e tem um monte de produtos feitos com batata. Tem até um computador de batata (baixa o braço, a história é minha).
Daí… bem… coco é bom, mas cê tá com uma saudade de uma batata frita…
– Dá uma, tio?
– Tenho idade pra ser seu tio não, compadre.
– Pô, mas… é que… sabe…
– Hã? Circulando, campeão.
– Mas eu… err… me dá batata…
– SAI F… ei, você tem coco?
– Tenho…
– Errr… me dá um coco?
– Claro que não, você não quis me dar uma batata!
– Mas… er… me dá um coco?
– Não… mas… hã… me dá uma batata…
De repente… os céus se abrem… e DEUS, cansado dessa paumolecência toda, em uma retumbante voz de trovão, diz… “FAÇAM UM CONTRATO (car@#$#@$lho)!”
E foi assim, com essa história absolutamente verídica e factual, que o contrato se fez carne e passou a andar pela terra. Não, não foi assim que eu aprendi. Mas é assim que eu estou ensinando. Sabe como é, quem não sabe fazer, ensina.
“Mas, Senhor…”. “Anota aí, Moisés…”
Trocando em miúdos, pessoal. Um contrato é uma abstração jurídica criada POR DEUS (Ah, a metafísica… sempre pronta para resumir temas complexos e desnecessários para a compreensão do principal) para possibilitar que as pessoas pudessem criar direitos e obrigações entre si. Simples assim. Toda e qualquer relação jurídica VOLUNTARIAMENTE celebrada entre duas (ou mais) pessoas, é um contrato.
“Mas… e cadê o papel?”
Calma, piá. Primeiro a parábola do surgimento do contrato na Terra. Para vocês entenderem que TODA a nossa discussão daqui para a frente poderá ser reduzida ao que falamos aqui: contrato é coisa DIDEUS, ok?
Próximo encontro: Contratos verbais vs Contratos escritos.