Olá, caríssimos leitores do Carreira Solo! Se estavam esperando um post bacana e bem escrito pelo Mauro, Vigna-Maru ou Humberto… sinto muito, este aqui coube a mim!
Para quem não me conhece, meu nome é Henrique Haruki Arake Cavalcante. Advogado, mas o importante é ter saúde. Sou o autor, editor, cinegrafista, designer, promotor do Direito & Mercado. Quem disse que o Direito não pode ser legal?.
Ok, vamos ao que estou sendo pago (NOT!) para fazer: Como montar um contrato básico para projetos de conteúdo? Post absolutamente inspirado pelo e-mail de Eve Portilho, leitora aqui no blog, que escreveu mais ou menos o seguinte:
Sou uma estudante de publicidade pretendendo começar meus trabalhos de freelance na web (na área de redação e textos para blogs e redes sociais em geral). Estou estudando bastante antes de começar e me deparei com este projeto maravilhoso que é o carreirasolo. Desde então estou devorando-o. Porém tenho algumas dúvidas que gostaria de esclarecer contigo.
Vamos à elas: gostaria muito de saber como funcionam os contratos, se eu preciso pagar impostos (quais?) e se eu vou sempre precisar fazer a nota fiscal para os clientes. Eu não sei como funcionam os esquemas de pagamento. No caso do carreirasolo, vocês têm alguma influência sobre o pagamento dos jobs?
Respondendo…
Já escrevi uma série no Direito & Mercado (“Como redigir um contrato”) em que procurei descrever, passo-a-passo, os principais elementos de qualquer contrato, que recomendo como leitura complementar, ok?
Primeiro, relembremos: CONTRATOS SÃO LIVRES! Principalmente contratos de prestação de serviços, como são a maioria dos contratos de freelancers.
Passo-a-passo?
- Dados completos das partes: nome, endereço, estado civil, profissão, CPF, e o que mais achar conveniente.
- Objeto: o que está sendo contratado? Quanto mais detalhes, melhor! Se possível indicar as motivações que levaram à contratação, melhor ainda!
- Condições de pagamento: cheques pós-datados? Depósito em conta? Boleto?
- Juros, multa? Vá no conhecido: 1% a.m. e 2% sobre o saldo devedor. Evite a fadiga.
- Cláusula Resolutória (rescisória). Aqui é uma arte! Vai depender do tipo de serviço, da duração, de um sem-número de razões. Na dúvida, copie e cole os arts. 599, 603 e 60 do Código Civil.
Dicas finais?
Guarde toda a documentação que puder. Tenha tudo por escrito (e-mails inclusive). Procure agir de maneira que possa reconstruir, via documentos, todo o histórico da negociação, contratação, execução e pagamento do job que pegar.
Agora comentem que outro dia tem mais!