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Como cobrar de meu cliente?

por Henrique Haruki Arake Cavalcante

Dicas para lidar bem com a questão.


Acredito ser uma dúvida bastante pertinente e que pode ser entendida de duas maneiras. A primeira seria a melhor maneira de abordar o meu cliente e a segunda as técnicas e ferramentas de cobrança em si.

Vou responder primeiro a SEGUNDA maneira e, se o tema render, faço um post do “meu jeitinho” de abordar clientes “esquecidos”. Vamos lá: juridicamente falando, qual é melhor maneira de cobrar meu cliente pelos meus serviços?

Cheque ou nota promissória? À vista ou a prazo? Estabelecer critérios de cobrança , no mínimo, tão complicado quanto precificar seus serviços.

Muitas vezes, a forma de cobrança pode ser a diferença entre a sua contratação e a do profissional do lado. Mormente quando seu nome ainda não é tão conhecido no mercado, ou quando é o CLIENTE QUE NÃO TEM TANTA EXPERIÊNCIA para discernir a qualidade de um profissional pelo seu valor, não pelo preço. Existem alguns clientes mais privilegiados que outros que topam pagar o serviço à vista, mas a maioria deles vai querer prazo ou, no mínimo, parcelamento.

E agora?

Bom, é claro que existem um monte de maneiras de se fazer isso, mas vamos abordar as mais comuns: contrato + cheques. Primeiro de tudo, PELO AMOR DE DEUS, tenha um bom contrato. É o contrato quem vai dizer, por exemplo, o escopo de suas obrigações que, por seu turno, legitimará a cobrança (chamamos isso de sinalagma, pode ser o nome da sua décima-sétima filha!).

Segundo de tudo, PELO AMOR DE DEUS, coloque duas testemunhas ISENTAS nesse contrato. Assim, você poderá executá-lo sem precisar entrar com uma ação monitória. Explicando: em uma ação de execução, a parte executada tem muito menos “armas” para se defender, caso seja necessário cobrar a dívida judicialmente. É mais rápido e os bens do executado pode ser constrangidos mais facilmente para garantir a dívida.

O que é bem constrangido?

É como eu fico quando leio “substabeleçimento” escrito em algumas petições. Brincadeira, basicamente é o bem que será, caso não haja o pagamento espontâneo, leiloado pra satisfazer a dívida.

Chega, façamos assim. Coloca as duas testemunhas (que não sejam seu pai e mãe, por favor) e, se der problema, me contrata. Vamos prosseguir o raciocínio.

Importante: pegue garantias!

Não. Não quero ouvir. Nada de acreditar que o cliente vai depositar na data certinha. Vai dividir em dez vezes “sem juros”? Pegue dez cheques pós-datados. Vai dividir em 25 vezes “sem juros”? Pegue VINTE E CINCO CHEQUES pós-datados. Eu disse PÓS-DATADOS, ok? Não me mata de vergonha e grampeia um “Por enquanto tá danado” ou um “Chorãozinho” ou… NÃO. Vendeu parcelado? CHEQUE PÓS-DATADO. Também não me venha escrever no cantinho, frente ou verso, o famoso “Bom para:”, ok? Sabe pra que o “Bom para” é bom? Acertou, pra NADA! Brincadeira, na verdade ele serve sim, não concordo com a posição adotada no STJ, mas vale.

Quando você pós-data (ou… urgh “pré”-data) o cheque, você fica “moralmente” impedido de o apresentar antes da data.

Em bom português? Se você apresentá-lo antes da data e, por conta disso, o seu cliente deixar de pagar uma conta e sofrer algum dano moral ou material, você deverá indenizá-lo.

A rigor, o que deveria valer é a data que está logo ao lado da sua assinatura, mas o STJ vem aceitando o “bom para:” anotado no cantinho do cheque, mas não confie muito nele…

“Mas, Henrique… não sou eu muito mais esperto que você se eu datar os cheques tudim com data de hoje? Daí se eu quiser, malandramente, apresentar tudo junto de uma vez só o meu cliente não vai poder fazer nada, certo?”

Certíssimo (na verdade, meio-certo… se o cliente provar a sua malandragem, você estará enrolado, amigão…), mas estou partindo do pressuposto que você vai ao menos TENTAR apresentar os cheques na data combinada, certo?

Acontece que se você bancar o certinho, mas o seu cliente for malandrão + retirar todo o dinheiro da conta + você economizar com advogado e ajuizar a ação errada… PE-RÊS-CRI-ÇÃO DO CHEQUE! Simplificando, todo credor tem o direito de executar o cheque até seis meses contados da data da apresentação que, por seu turno, é de um mês após a data que está no cheque…

Espero que tenham gostado. Se tiverem alguma dúvida, é só escrever nos comentários.

Venha para a turma do @falafreela

Antes de ir, queria fazer um convite: ouça o nosso podcast. Respondemos dúvidas e debatemos assuntos bem legais, todas as segundas-feiras. É só dar um PLAY aí embaixo e ouvir!

Henrique Haruki Arake Cavalcante

Henrique Haruki Arake Cavalcante

Advogado especializado em Direito Empresarial. Pesquisador fundador do Grupo de Pesquisa em Direito & Economia - GPDE UCB-DF/ UnB. Associado à Associação Brasileira de Direito e Economia – ABDE.

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30 Responses to “Como cobrar de meu cliente?”

  1. mauro_amaral says:

    Não vamos esquecer que temos a ótima opção do Pagseguro do UOL!

  2. Ótimo post Henrique.

    Uma dúvida:
    O escopo do projeto completo, contendo todos os valores e formas de pagamento, com sua aprovação via e-mail, também funcionam como um documento oficial?

    Abração.

  3. Renne says:

    Ultimamente não é muito complicado (nem excessivamente custoso) a emissão de boletos bancários.

    Acredito que seja uma forma mais segura (e até mais profissional) de se cobrar um cliente do que um monte de cheques.

    E acredito (não sei como funciona) que dependendo da forma que ele for emitido, pode até ser cobrado automaticamente no caso de atraso no pagamento.

    Alguém aqui utiliza boletos???

    • Fala Renne,

      Obrigado pela contribuição, bicho!

      É fato que boletos bancários são uma excelente forma de cobrança, pouca gente sabe mas boletos bancários são, em sua maioria, uma versão "user friendly" de outro título de crédito chamado duplicata.

      Têm a desvantagem de alguns juízes não aceitarem sua execução direta, exigindo, em alguns casos, o ajuizamento de uma ação de conhecimento, mas fora isso, a praticidade e a profissionalidade associada a sua emissão são inquestionáveis.

      Como o foco aqui são os freelancers, achei por bem focar em cheques. Acho-os mais práticos, mas fica a dica do colega!

      Abraços!

      • felipelanhi says:

        Prezado Henrique, sou novo na área, minha carteirinha nem chegou ainda, mas já obtive a sonhada aprovação. Recentemente, estudei essa matéria. Os boletos em realidade são um "meio de cobrança", que foram criados para facilitar a vida dos usuários, sacados, cedentes, e a própria instituição bancária, que inclusive lucra com isso. Mas, é fato que realmente os boletos não tem nenhuma eficácia de título executivo, e há discussões até sobre a possibilidade de protesto de um boleto. Ocorre, porém, que o mais indicado é formalizar, como bem indicado no blog, sempre um bom contrato de prestação de serviços. E, aí sim, fazer o recebimento por meio dos boletos. Caso o cliente não pague nada, ou pague apenas uma parte do débito, você terá o contrato, que com a presença de duas testemunhas, será um título executivo. Espero ter ajudado.
        Abraços.

  4. Valeu pela informação! Utilizo o PagSeguro, mas, a maioria dos clientes prefere parcelar com cheques, e isso me incomodava um pouco. Agora sei que não é tão difícil assim cobrar um cliente.
    O PagSeguro também é um pouco rejeitado por aqueles que odeiam e-mails.
    Abraço, Arake.

  5. Web Master says:

    Descobri esse blog através da comunidade "Marketing de Guerrilha". E adivinha? Estava justamente procurando sobre isso.
    Muito legal esse blog. Tá nos favoritos. Grande abraço!

  6. robson says:

    obrigado pela informação muito util
    desentupidora

  7. Maninha Bassani says:

    Muiiiiiiiiiito obrigada pelas informacoes. Parabens.
    Devem constar no contrato, a forma de pagamento juntamente com as datas e valores de cada um dos "25" cheques?

  8. gostei muito do seu blog .gostaria de receber mais noticias

    • Ravindra says:

      O tema e9 f3timo, e sem dfavida essa ferramenta vai deapertsr muitas discussf5es, mas nepf4, apesar de concordar que as empresas ne3o tere3o pra que lado fugir, que a dinamicidade dos eventos de hoje fare3o com que se passe a processos colaborativos, tenho receio de que toda a fore7a gerada por essa colaborae7e3o seja apropriada ne3o por quem a gera, mas pelas grandes empresas ou pelos membros de alto escale3o nas empresas.Je1 vemos isso principalmente com a Google, e9 lindo como esta empresa revolucionou nossas vidas, mas fico assustado ao imaginar o que ela pode fazer conhecendo todos os documentos de uma empresa.Fico preocupado com o que os novos famosos os numeratis ve3o poder fazer com tanta riqueza gerada..os GPS nos celulares este3o trazendo essa queste3o a tona tambe9m..ne3o e9 sf3 uma queste3o de privacidade, e9 uma queste3o de dominae7e3o dos homens por outros homens.Acho que deveredamos trabalhar mais como poderemos garantir que a riqueza gerada pela colaborae7e3o seja de todos e para todos.!Concorda?

  9. [...] Leia os posts indicados na seção de e-mails: Como distribuir meu livro e Como cobrar de meu cliente. [...]

  10. Rafael Lobo says:

    Muito bom o conteúdo do artigo. Deu uma "clariada" aqui para negociações futuras.

  11. Rebert says:

    Estava observando a materia sobre cobrança, no caso do cheque pré-datado, acho melhor mesmo é sempre fazer um contrato de compra venda ou prestação de serviços.
    Veja bem no contrato pode colocar uma cláusula que no não pagamento de alguns dos cheques na data certa vence os que viram subsequentemente.
    sem contar que com isso você tem subsídio para ajuizar uma ação com mais sustentação.
    abraços.

  12. [...] Como cobrar de meu cliente? [...]

  13. Maria Rozania Aparecida dos santos says:

    Gostei muito do seu blog pois como professora de curso técnico em vendas vou poder acrescenta-lo em minhas aulas no laboratório de informática para que os alunos tirem duvidas não só durante o curso mas sempre que precisarem.

  14. eva says:

    Boa Tarde!
    Prezados colegas,
    Gostaria de obter maiores esclarecimento sobre como proceder quando o cliente não tem cheque e preciso cobrar em nota promissoria.
    Se posso levar a protesto em caso ser advogado.
    Fico no aguardo!
    Obrigada

  15. diana says:

    meu cliente deve 6 cheques de 525,00 cada, tenho notas promissórias assinadas no valor total do contrato, o contrato foi feito mas porém não registrato em cartório. O cliente sustou os cheques por desacordo comercial o que não é verdade. Tendo estes doctos em mão como posso cobrá-lo?

  16. alexandre says:

    fiz uma venda de um produto e junto a instalação do mesmo (fabricação e instalação de artefatos de serralheria).
    pois bem o preço acertado foi de 15.000,00, levei o produto comecei a instalação deu proplemas dai gastei 3.500,00 para fazer a troca do produto (a transasão foi feita apenas com recibo pois não tenho CNPJ ainda) e assim foi acertado com o cliente.
    troquei o produto depois que fiz a instalação vim embora e no dia seguinte como combinado depositei o cheque antes de ir dar continuidade nas instalações que levaram alguns dias, no segundo dia fui ao banco o cheque do cliente estava sustado, oras nem terminei o serviço o cara susta o cheque de 5.000,00 o ultimo cheque, e agora não deixa eu terminar o serviço, pois ligo não atende, mando email pedindo para eu terminar o serviço que dei garantia de dois anos contra defeitos e ele so respondeu um email dizendo que esta aguardando o laudo do meu concorrente para acionar a justiça contra mim, poxa se ele não deixa eu terminar o serviço e pede para meu concorrente elaborar um laudo tecnico o que ele esta querndo fazer comigo?
    por favor me ajudem no que fazer? e como proceder nesse caso?.

    dei um intimato por email para ele me liberar para ir amanha la para terminar e sempre mando email para eu ter prova que quero solucionar e não da para ficar esperando laudo de meu concorrente que lógico podera ser contrario e favorecendo o cliente, pois esta visivel que o serviço não esta acabado.

  17. [...] que o mercado freelancer anseia por pagamento rápido. Eu mesmo já publiquei alguns posts sobre isso. No entanto, é preciso que você entenda que existem diversas estruturas ao redor do seu trabalho. [...]

  18. Francislene says:

    Parabéns pela desenvoltura e conhecimento que demonstra. Obrigado pela ajuda!

  19. Adelaide says:

    Olá Henrique
    Tenho a seguinte dúvida, possuo um loja e meu cliente me deve desde o mês 09/2011, ele assinou somente a popular ficha, com discriminação do que ele comprou. Como faço para conseguir cobrar essa conta? Pensei emitir uma nf avulsa a prazo e com ela uma duplicta, isso tem validade para cobrança? Não vou ainda me complicar ainda + com esse mau pagador? Obrigada desde já se puder me ajudar Att Adelaide

  20. Ana says:

    Dou aula de inglês particular e queria fazer um contrato para ter mas segurança de que vou receber mas não tenho firma aberta ou seja não tenho cnpj, tem validade esse contrato ou não?Posso cobrar na justiça se meu aluno não me pagar? Como faço esse contrato, por favor me responda logo, estou a 2 meses sem receber de meus alunos com urgência!!!!!Helppp!

  21. Beatriz says:

    Olá! Gostei muito dessas dicas. Meu marido quer começar um empresa de entrega expressa (documentos, faturas, convites e pequenas cargas). Essa empresa poderia se enquadrar como uma EIRELI ou MEI? Ele pretende iniciar, alé dele, mais dois funcionários que serão contratados via contrato de prestção de serviço. Por favor, responda minha dúvida. Agradeço e fico no aguardo.

  22. MANU says:

    OLÁ,GOSTARIA DE SABER QUAL O MELHOR MEIO DE RECEBER 22 PARCELAS NO VALOR DE 2.500.00 SENDO 2 DE 5.000.00.A PESSOA QUE ME DEVE DISSE QUE TALVEZ TENHA QUE IR MORAR EM OUTRO ESTADO.POR ISSO MINHA PREOCUPAÇÃO.UMA CONFIÇAO DE DIVIDA SERVE?ME AJUDE POR FAVOR

    GRATA MANU

  23. Roger says:

    Dr. Henrique preciso da sua ajuda, fiz uma venda em 4 parcelas no cartão, mas a
    máquina ainda não estava atualizada para 4 parcelas, eu passei em 3 vezes e meu cliente alegando estar sem o talão de cheques ficou de me trazer um cheque pré datado referente a ultima parcela, só que o fdp não voltou mais, será que eu tenho como receber essa última parcela dele? tenho todos comprovantes e nota de venda, por favor me ajude estou com sérios problemas financeiros e não tenho dinheiro nem pra comprar meus remédios para diabetes, desde já muito obrigado.

  24. juliana ferreira says:

    gostaria de saber se quem nao temfirma aberta pode trabalharcomnota promissoria

  25. cida says:

    tenho uma loja e trabalhamos com notas promissorias estou com alguns clientes em atraso ja entramos em contato fica de vir acertar e n aparece como posso cobrar essas notas. judicialmente como devo proceder quem devo procurar

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