Cliente pode impedir que eu publique meu trabalho em meu portfólio?
Olá, leitores! Há quanto tempo! Culpem o Mauro, ele me deixou de castigo até que a CPMF fosse aprovada.
Bom, chegou uma dúvida de uma colega ilustradora e achei por bem compartilhar a resposta. A pergunta é: “Meu cliente não quer deixar eu divulgar MINHA ilustração no MEEEU porfólio!!! Pode?”
Resposta do advogado: depende.
Em primeiro lugar, vamos tentar definir o que é uma ilustração, ok? Sim, você é ilustrador. Se você vir uma ilustração, você sabe dizer: “Oh, isso é uma ilustração.” Parabéns, agora DEFINA uma ilustração. Sim, com palavras. Ok, é um desenho… OK, É UM DESENHO BONITO… Só isso? Então não tem problema, certo? Quem tiver o desenho na mão, é o dono!
Malditos Gutenberg e Hounsfield (inventor do scanner)… o “desenho” não é bem um… BEEEEM como um carro, um lápis, um telefone, né? Ele é um desenho que será utilizado várias vezes e em muitas situações!
Em outras palavras, quando você VENDE uma ilustração para o cliente, não está vendendo uma pintura ou um quadro, mas algo que será reproduzido várias vezes e, via de regra, representará algo. Esse algo pode ser uma marca, um mascote de uma campanha, uma interpretação gráfica de um texto etc. Ok, estamos chegando em algum lugar agora.
Então você VENDEU a ilustração para ser utilizada em uma campanha publicitária? Fantástico! Mas seu cliente não só não quer lhe atribuir a autoria pela ilustração, mas está te proibindo de veiculá-la em seu portifólio? Pode? Resposta da lei: NÃO!
Mesmo se não estiver previsto no contrato que eu poderia colocar no meu portifólio? Sim.
Mesmo se ESTIVER previsto no contrato que eu NÃO poderia colocar no meu portifólio? SIM.
- Mesmo se… Vou simplificar pra você: pela Lei dos Direitos Autorais, a autoria é inalienável. Portanto, você SEMPRE PODERÁ DIVULGAR NO SEU PORTIFÓLIO!
Então, ficou tudo bem? Mais ou menos. Você quer continuar trabalhando como ilustrador? Calma que foi uma pergunta retórica, pô. Assumindo-se que você gosta do que faz e quer continuar fazendo, não vai sair por aí celebrando contratos e depois queimar sutiã, bater panela e gritar: “DIREITOS MORAIS DE AUTOR SÃO INALIENÁÁÁÁVEISSS!”
Colocando de outra maneira: você tem direito de exigir que a autoria da ilustração seja divulgada aos quatro cantos e que possa divulgá-la em seu portifólio? Claro! Sabe outro direito que você tem? De nunca mais ser contratado na vida! 
Uma dica? Combine ANTES com seu cliente. Pergunte assim, com olhos de gato de botas… “pode?”
Talvez ele diga sim, talvez ele diga não. O importante é que as expectativas não sejam frustradas DEPOIS do trabalho feito. Em outras palavras: Meu cliente não quer deixar eu divulgar MINHA ilustração no MEEEU porfólio!!! Pode? Depende.
Dúvidas? Angústias? Choro e ranger de dentes?
Publicado em 22/11/2010 às 12:14 na categoria Legalize. Acompanhe os comentários pelo Feed. Deixe seu comentário, ou um trackback do seu site.
E se a empresa em que trabalho está tentando me passar a perna, o que acha que devo fazer? Explico. Criei os mascotes para uma empresa, eles me prometeram o pagamento assim que assinasse o contrato cedendo as poses (sim inocência muito grande), porém sou contratado em carteira e remunerado mensalmente para a criação publicitária de toda esta empresa mas todas as ilustrações são negociadas por fora. Resultado estou a ver navios com o dinheiro,. A salvação está que no contrato eu só cedia duas poses e eles já estão usando mais ilustrações e poses que isso. Qual a sua dica para um otário como eu? (rsrs rindo para não chorar)….
Muito bom, apesar de eu trabalhar a um tempo considerável no ramo eu sempre me perguntei isso. felizmente nunca tive problemas e todos os clientes permitiam que eu utilizasse o trabalho no meu portfolio..agora eu sei que isso é um direito meu.
Correto! Publicar em portfólio pode sim!
Mas atenção ao conceito de PORTFÓLIO! Estou sem um dicionário agora, mas portfólio é algo como "folhas que você porta". Ou seja, um conjunto de fotografias, recortes de jornais e revistas, peças produzidas ou outros registros de sua trajetória, que você leva debaixo do braço, mostra ao cliente – pode até deixar uns dias com ele – e depois pega de volta. Em tese, nem levar o laptop debaixo do braço entra no conceito de portfólio – mas acredito que neste caso pode ser que juízes aceitem discussões… Porém, portfólio on line não existe. Site, blog e outras mídias não são considerados portfólio…
Bom, não sou advogada, sou fotógrafa e ouvi isso de um advogado-fotógrafo, dono de escola de fotografia, e que trabalha com Direitos Autorais, normalmente advogando pelos fotógrafos.
Já aconteceu isso comigo, o cliente colocou uma lei sei lá do que, dizendo que eu não podia expor o anúncio que criei para eles, exigindo a remoção ou iria arcar com prejuízos, na verdade eu trabalhei na empresa e guardei só o jpg para colocar no meu portfólio. Tempo depois, em pesquisas ele achou o anúncio no meu site/portfólio e entrou em contato comigo… Pra não me encomodar por pouca m., eu resolvi tirar, mas quem saiu perdendo não fui eu, pq nos mecanismos de busca como google e etc com o nome da empresa, o meu site mostrava a dita cuja empresa, bem na frente do que ela própria. É isso… Só sei que tem que pensar se vale realmente apena se estressar, mesmo sabendo que temos todo o direito.
Rapaz, sua situação é bem mais complexa. Se tiver tempo, procure por um post em que explico a questão da propriedade INDUSTRIAL e as relações de trabalho (CLT). Na Lei, não há nada que indique para quem deve ir a propriedade, no silêncio do contrato, mas se for aplicada a LPI por analogia, a propriedade é do empregador se as mascotes foram resultado do seu trabalho direto. Digamos: sua função na empresa é CRIAR MASCOTES, então sua remuneração mensal já inclui a cessão dos direitos.
Sim, é direito seu, mas leia nas entrelinhas. É direito, por exemplo, de cada publicitário ver seu nome veiculado junto com suas peças… você consegue imaginar o que acontecerá com o publicitário que exigir, sei lá, da Nike que veiculem o nome dele como criador da campanha?
Poxa, super interessante essa contribuição do seu colega fotógrafo, mas eu não sei se concordo.
A autoria é SUA. Você tem direito de divulgar o seu trabalho da melhor maneira que achar possível. Na lei não fala: "Pode divulgar no portfólio, que consiste em folhas que você porta… etc…" É uma boa defesa, mas se até assinatura digitalizada Juiz tem aceitado, que dirá ampliar o conceito de "portfólio".
O problema em si não é o que é ou deixa de ser portfólio, mas se eu posso, ou não, divulgar algo que criei para terceiros, sem a autorização destes. A resposta é pode, mas a pergunta então muda para "Devo"?
Interessante o seu caso, mas há uma questão mais importante: se o anúncio foi criado por uma empresa e você estava divulgando como de autoria SUA, há um problema. Se for essa a sua situação, podemos conversar depois sobre co-autoria.
Tenho um cliente que pede para não postar as ilustrações antes que sua coleção esteja na rua (é uma empresa de confecção).
Eu sigo o pedido do cliente, então aguardo o momento em que a coleção esta sendo divulgada para divulgar meu trabalho. Isso inclusive é até mais interessante pois a sintonia entre meu trabalho e o processo de marketing da marca casam.
muito Relevante este post!
E se a criação for feita com base em arquivos do cliente, por exemplo é uma modelagem tridimensional feita com base no produto do cliente? Como a lei trata uma imagem assim?
Resumindo o post em um ditado popular: O combinado não é caro.
Estou numa situação parecida e gostaria de tirar a dúvida a respeito.
Acabei de sair de uma agência onde ao ser contratada assinei um ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE para trabalhos que estão sendo desenvolvidos. Nesta agência realizei um trabalho para um cliente Internacional, este trabalho não vai ser lançado a princípio no Brasil, porém ja foi lançado em outros países como o México.
Ao perguntar se já poderia divulgar o projeto no meu portfolio recebi a resposta de que não poderia faze-lo pois ele não foi lançado no Brasil.
A minha dúvida é a seguinte:
Ao projeto ser lançado em qualquer parte do mundo, onde qualquer pessoa pode tirar uma foto dele e exibi-lo na internet, ele não deixa de ser confidencial?
Sendo assim eu já não teria o direito de divulga-lo no Meu Potflolio?
Estou numa situação parecida e gostaria de tirar a dúvida a respeito.
Acabei de sair de uma agência onde ao ser contratada assinei um ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE para trabalhos que estão sendo desenvolvidos. Nesta agência realizei um trabalho para um cliente Internacional, este trabalho não vai ser lançado a princípio no Brasil, porém ja foi lançado em outros países como o México.
Ao perguntar se já poderia divulgar o projeto no meu portfolio recebi a resposta de que não poderia faze-lo pois ele não foi lançado no Brasil.
A minha dúvida é a seguinte:
Ao projeto ser lançado em qualquer parte do mundo, onde qualquer pessoa pode tirar uma foto dele e exibi-lo na internet, ele não deixa de ser confidencial?
Sendo assim eu já não teria o direito de divulga-lo no Meu Potflolio?
Esquecí de dizer que se trata de um portfólio online, onde qualquer pessoa que tenha o endereço pode visualizar meus trabalhos. Ainda assim eu posso exibir a peça nele?
Devolvo sua pergunta com outra pergunta: e se eu pintar um quadro com a logo da Coca-Cola, eu posso?
Resposta, pode. Não confundam direito de autor com marca registrada, ok?
[...] de nossa intrépida leitora no post Cliente pode impedir que eu publique meu trabalho em meu portfólio?: Estou numa situação parecida e gostaria de tirar a dúvida a [...]
Esse lance de direito autoral é muito complicado. Mesmo tendo lido parte importantes da lei ainda fico confusa com o que é realmente de meu direito.
Eu trabalhei (sem carteira assinada ou contrato) em uma "agência" e realizei diversos trabalhos de criação de websites (em certa época somente tinham eu como web designer e eu fazia todos os projetos da empresa). Nessa época eu não tinha tempo de fazer freelas e antes disso eu só havia feito temas para blogs entre outras coisas ligadas a área de criação (exceto websites). Recentemente precisei sair dessa agência porque estava tendo muitos aborrecimentos e resolvi voltar a ser freelancer para não ter mais aborrecimentos com patrão.
Pois então chego no problema da questão: coloquei no meu portfolio os websites que eu fiz (citando que foram feitos por tal agência) e o meu ex patrão entrou em contato exigindo que eu retirasse tudo do meu portfolio, visto que o contrato ele fez entre ele e o cliente e que se caso não tirasse ele iria me processar.
Eu retirei porque fiz dezenas de pesquisas pela web e ninguém foi muito específico na questão dos direitos num caso parecido com o meu.
Fico extremamente chateada porque passei meses desenvolvendo minha arte, não tive tempo para freelas e hoje, quando mais necessito delas para mostrar minha capacidade em realizar este determinado serviço, eu supostamente não posso usá-las.
O que acham dessa minha situação? Correria risco se mantivesse esses trabalhos sendo divulgados em meu porfolio?
[]'s
Amigos, trabalho para uma agencia de eventos coorporativos, e desenvolvi alguns projetos por aqui, como display para uma marca de telefonia e tudo mais, o display foi para produção e eu poderia pegar o jpg do produto em layout mais a foto do display real e divulgar no meu site/blog sendo o autor/designer do produto. A dúvida é, o produto ja está no mercado, e visto por todos, para que eu possa divulga-lo no meu blog/site, eu preciso ter a autorização da diretoria para postar isso no meu portfolio? … gostaria que pudessem me responder para …. rj.designer@hotmail.com