Olá, leitores! Há quanto tempo! Culpem o Mauro, ele me deixou de castigo até que a CPMF fosse aprovada.

Bom, chegou uma dúvida de uma colega ilustradora e achei por bem compartilhar a resposta. A pergunta é: "Meu cliente não quer deixar eu divulgar MINHA ilustração no MEEEU porfólio!!! Pode?"

Resposta do advogado: depende.

Em primeiro lugar, vamos tentar definir o que é uma ilustração, ok? Sim, você é ilustrador. Se você vir uma ilustração, você sabe dizer: "Oh, isso é uma ilustração." Parabéns, agora DEFINA uma ilustração. Sim, com palavras. Ok, é um desenho... OK, É UM DESENHO BONITO... Só isso? Então não tem problema, certo? Quem tiver o desenho na mão, é o dono!

Malditos Gutenberg e Hounsfield (inventor do scanner)... o "desenho" não é bem um... BEEEEM como um carro, um lápis, um telefone, né? Ele é um desenho que será utilizado várias vezes e em muitas situações!

Em outras palavras, quando você VENDE uma ilustração para o cliente, não está vendendo uma pintura ou um quadro, mas algo que será reproduzido várias vezes e, via de regra, representará algo. Esse algo pode ser uma marca, um mascote de uma campanha, uma interpretação gráfica de um texto etc. Ok, estamos chegando em algum lugar agora.

Então você VENDEU a ilustração para ser utilizada em uma campanha publicitária? Fantástico! Mas seu cliente não só não quer lhe atribuir a autoria pela ilustração, mas está te proibindo de veiculá-la em seu portifólio? Pode? Resposta da lei: NÃO!

Mesmo se não estiver previsto no contrato que eu poderia colocar no meu portifólio? Sim.
Mesmo se ESTIVER previsto no contrato que eu NÃO poderia colocar no meu portifólio? SIM.
- Mesmo se... Vou simplificar pra você: pela Lei dos Direitos Autorais, a autoria é inalienável. Portanto, você SEMPRE PODERÁ DIVULGAR NO SEU PORTIFÓLIO!

Então, ficou tudo bem? Mais ou menos. Você quer continuar trabalhando como ilustrador? Calma que foi uma pergunta retórica, pô. Assumindo-se que você gosta do que faz e quer continuar fazendo, não vai sair por aí celebrando contratos e depois queimar sutiã, bater panela e gritar: "DIREITOS MORAIS DE AUTOR SÃO INALIENÁÁÁÁVEISSS!"

Colocando de outra maneira: você tem direito de exigir que a autoria da ilustração seja divulgada aos quatro cantos e que possa divulgá-la em seu portifólio? Claro! Sabe outro direito que você tem? De nunca mais ser contratado na vida! :D

Uma dica? Combine ANTES com seu cliente. Pergunte assim, com olhos de gato de botas... "pode?"

Talvez ele diga sim, talvez ele diga não. O importante é que as expectativas não sejam frustradas DEPOIS do trabalho feito. Em outras palavras: Meu cliente não quer deixar eu divulgar MINHA ilustração no MEEEU porfólio!!! Pode? Depende.

Dúvidas? Angústias? Choro e ranger de dentes?