Nota do editor: na série de artigos que vai explicar como um profissional freelancer pode pensar em sua aposentadoria, falamos primeiro sobre como os planos de previdência tradicionais enfrentam dificuldades para funcionar no século XXI. Mas não se assustem! Agora, vamos entender em detalhes todos os tipos de plano que vocês podem contratar. Leiam com atenção e, caso tenham dúvidas, mandem um e-mail para nós!

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Existem várias formas de explicar os tipos de plano de previdência, desde as mais técnicas separando os planos em Benefício Definido, Contribuição Definida, Contribuição Variável, Contribuição Definida Puro, às mais comerciais separando em planos PGBL, VGBL, Tradicional, Empresariais, Fechados, Abertos, Corporativos,etc.

O INSS não vai falir pois é do governo.

Mas infelizmente essas formas de explicar atendem as necessidades de que explica os planos e não de quem esta em dúvida. Se quem explica é um técnico ele quer agrupar os planos pelas suas características técnicas, já se for um vendedor, quer separar-los pelas suas características comerciais e, no meio disso tudo, você fica perdido achando que esse é um assunto muito complexo e desiste de comprar um plano de previdência ou deixa que outros tomem essas decisões por você.

O objetivo dessa série de artigos é explicar os planos de previdência, focando nos aspectos mais importantes para a decisão de compra desse produto, expondo suas principais vantagens e desvantagens e ao final dando dicas e sugestões sobre a melhor forma de se beneficias de suas vantagens e minimizar o efeito das desvantagens.

Os planos foram divididos em:

  • INSS – Previdência Social
  • Empresariais, Fundações e Regimes Próprios – Previdência Patrocinada
  • Individuais e Associativos – Previdência Individual
  • FGTS e investimentos – Previdência Pessoal

Nesta primeira parte vamos abordar as características, vantagens e desvantagens do mais tradicionais deles, o INSS

INSS – Previdência Social

O INSS é a previdência gerida pelo governo. É paga pelas empresas e empregados, bem como por todo trabalhador que recolhe contribuições como autônomo. Nos últimos 12 meses o INSS pagou 4,5 Bilhões de reais para 456 mil beneficiários. Todo o segurado do INSS tem a sua disposição os benefícios de: aposentadoria, invalidez, auxílio doença e salário maternidade.

Para aqueles que trabalham por conta própria é uma opção nem sempre lembrada, mas que deve ser analisada em conjunto com os outros tipos de plano de previdência.

Seu grande atrativo é a garantia do governo

Empresas, bancos e seguradoras podem existir por séculos a fio, mas em algum momento elas podem falir, já o governo não. Mesmo quando o Brasil passou pelos seus piores momentos econômicos na década de 80, o INSS nunca deixou de pagar seus benefícios. Mesmo quando a Alemanha perdeu a 2ª Guerra o seu sistema de previdência social continuou existindo.

Esse é o grande atrativo do INSS e o que o diferencia dos demais planos de previdência: nunca vai falir, não importa o que seu contador, gerente de banco ou corretor fale, o INSS vai continuar existindo para sempre (ou até o fim de nossa civilização).

Não existe almoço grátis. As desvantagens do INSS

O plano do INSS é baseado no conceito de pacto entre gerações. Isso significa que nossa geração paga contribuições para arcar com os benefícios da geração que recebe o benefício hoje. Quando nossa geração se aposentar, quem vai pagar nosso benefícios será a geração que estiver trabalhando nessa época.

Esse é o calcanhar de Aquiles da previdência social. Como a taxa de natalidade é baixa e a expectativa de vida esta aumentando, no futuro existirão menos pessoas pagando contribuições e mais pessoas recebendo benefícios. Isso significa que a tendência é que o benefício seja reduzido cada vez mais, isso será feito de varias formas, tais como: corrigindo o benefício abaixo da inflação, ampliando o fator previdenciário, criando uma contribuição dos aposentados, aumentando a idade de aposentadoria, aumento do teto de contribuição, inclusão de mais categorias contributivas (Ex: Aposentadoria da dona de casa), etc.

Outra desvantagem que não pode ser esquecida é que o INSS é um órgão governamental e, por isso, esta sujeito a uma série de burocracias e idiossincrasias típicas das repartições públicas. Quem opta por contribuir ao INSS deve estar preparado para lidar com servidores desmotivados, filas e informações incompletas.

O que podemos concluir sobre o INSS

O INSS vai entregar um benefício menor do que aquele que esperamos e também estamos sujeitos a mudanças de regras no meio do caminho, mas pode ter certeza que ele vai entregar alguma coisa, a instituição não vai falir nem ser extinta pelo governo.

Considerando as características do sistema, matematicamente, a melhor relação custo-benefício se encontra naquelas pessoas que contribuem pelo valor do salário mínimo. Isso mesmo! Você não leu errado!

O salário mínimo é muito pequeno, pode-se dizer ate irrisório, mas vem ganhando valor ano a ano frente à inflação, pois o aumento de poder de compra real do salário mínimo é o principal pilar da economia brasileira. Quem contribui pelo salário mínimo, nunca terá o valor do benefício diluído, pelo contrário, só terá ganhos. Em 1994 o salário mínimo era equivalente a US$ 71, hoje equivale a US$ 350, um aumento de 400%!

Alem disso, contribuir pelo mínimo equivale a um desconto mensal de apenas R$ 36, o que lhe garante o tempo de contribuição para cálculo de aposentadoria, bem como todos os outros benefícios do INSS.

Por isso, recomendo que todo o trabalhador por conta própria contribua ao INSS com pelo menos o valor de “Um Salário Mínimo” e utilize outros planos para complementar o restante de sua aposentadoria.

Devemos pensar no INSS não como um plano que garanta a nossa subsistência e conforto material, mas como um colete salva vidas para se tudo mais der errado.

Dicas INSS

  • Nunca deixe de contribuir.
  • Contribua pelo salário mínimo.
  • Se decidir engravidar, aumente temporariamente o valor da sua contribuição para ter direito a um benefício maior quando o Bebe Nascer (1).
  • Utilize o site do Ministério da Previdência para esclarecer suas dúvidas WWW.mps.gov.br, só depois vá ao posto do INSS.
  • Não esqueça dos benefícios de Auxilio Doença e invalidez, o autônomo também tem direito.

No próximo artigo abordarei as características dos planos patrocinados.

(1) A regra do INSS específica que o benefício de salário maternidade será equivalente a soma de 1/12 dos últimos 12 salários de contribuição e será pago por 4 meses. Vamos supor que você contribua por um salário mínimo (R$540) e decida aumentar para 4 salários (R$ 2.160), isso elevará sua contribuição de R$36 para R$238, gerando um aumento de R$202. Se o beber nascer 9 meses após a mudança o seu benefício será de R$1.755 contra R$540 se não tivesse aumentado, gerando, durante os 4 meses de salário maternidade, um ganho total de R$4.860. Diminuindo o ganho total do valor você contribuiu a mais em 9 meses ( R$1.818) você teria um ganho liquido de R$ 3.042.