photo credit: aaron brenneman

Dúvida de um leitor:

Sou Desiger Gráfico e necessito de um contrato para que meus clientes assinem. Tanto pela contratação do serviço quando da proibição de usar ou plagiar ou até mesmo mostrar para outras pessoas a peça solicitada (logomarca principalmente) antes de quitar todas as parcelas de pagamentos. O que noto é que muitos “espertinhos” me “contratam” e solicitam para ver as criações antes do pagamento e depois dizem que estão sem dinheiro, que vai deixar para depois, etc… Termina que eles ficam com a arte que criei (mesmo que em baixa resolução e em JPG) mas ficam e aí pode ser que mandem digitaliza-la por um micreiro, pagando quase nada. Obrigado.

Ou seja: “Pode o cliente utilizar um trabalho criativo sem que o mesmo tenha sido concluído?”
Resposta: não!

Já abordei um tema parceido quando expliquei a partir de quando sua arte está protegida pelo Direito Autoral. O assunto continua agora em reposta a esta interessante dúvida.

Seu desenho, marca, logotipo, etc, enfim, o fruto de seu trabalho criativo está protegido pelo Direito Autoral a partir do momento que o lápis deixa o papel (se você usa desenhos vetoriais feitos no computador a coisa fica mais complicada. Brincadeira, fica não. É a mesma coisa).

- Então eu não preciso colocar no meu contrato que alguém não pode usar minha criação sem autorização? Não, não precisa.

- Mas e se mostrar? Então você contrata um bom advogado, eu conheço pelo menos um, e o processa por violação de direitos autorais!

- Mas e se ele tiver pago metade do combinado? Vou te ensinar uma palavra mágica, muito utilizada nos tribunais, EXCEPTIO NON ADIMPLENTI CONTRACTUS!!!!! (efeitos especiais semelhantes ao do Especto Patronum do Harry Potter).

Significa que uma parte não pode exigir o cumprimento da obrigação da outra, sem que ela tenha adimplido com a sua. Significa que o contrato é comutativo e sinalagmático. E também que se ele não pagou o combinado, não pode usar o desenho.

- Se ele pagou a metade, pode usar a metade do desenho? … não, não pode.

- Mas, ele ficou com o desenho. E não me pagou? Mas também não vi o desenho sendo utilizado em canto nenhum, e agora? Você cobrou o estudo do caso? Tem um contrato com cláusula de inadimplência ou que regule a sua extinção anormal?

Se respondeu sim para os dois, fique tranqüilo, contrate um bom advogado para te ajudar a negociar uma resilição amigável ou ajuizar uma ação de cobrança, eu conheço pelo menos um. Se respondeu não… bem aí você, meu amigo, está … em maus lençóis. Terá que provar tudo do zero.

É isso. Para complementar, sugiro as segintes leituras:

• O cliente nem sempre tem razão
• Não dê “consultinhas” gratuitas
• Sim, existem clientes malandros
• Clientes da sua mesma linha de expertise
• E o principal para o seu caso: COBRE O ESTUDO DO CASO!
• Ah sim, quase me esqueci… leia também o NDA para freelas e O que são NDA’s?

photo credit: cogdogblog

Seres humanos, gente que nem a gente, escrevem livros que DEPOIS viram e-books para serem publicados! Ah, vocês sabiam disso? E sabiam também que tudo que um ser humano cria é protegido pelo Direito Autoral? TAMBÉM SABIAM? E que uma empresa só pode editar ou comercializar uma obra com a autorização do autor?

Acontece que as Editoras, aparentemente (vamos dar o benefício da dúvida aqui, certo?), não sabem!

Carolina Vigna-Marú, que assina os posts da seção Editorial, me indicou uma matéria escrita pelo Rafael Fischmann sobre uma iniciativa FANTÁSTICA, na minha modesta opinião, de algumas das maiores editoras nacionais: irão se unir para publicar todos os livros de seus autores em formato e-book!

O empresariado brasileiro, antenado com as novas tendências mundiais, vai aproveitar as plataformas Kindle, iPads, iPhones e “ai”-um-monte-de-outras-coisas e difundir, nessas novas mídias, trabalhos consagrados de nossos autores, não é uma beleza?

Claro que sim, de novo! Isso é “felomenal”! É Fantástico! É Globo Repórter! É Ratinho e Sílvio Santos valsando xaxado com as dançarinas do Faustão! Só esqueceram de um pequeno detalhe:

Os autores

Pois, é… acontece que a maioria esmagadora desses livros NÃO SÃO de domínio público e, portanto, ainda tem dono… é, maus aí… tinha que ter um olho puxado pra jogar areia no seu pirão, né?

- Mas, Henrique… tipo assim… não é a mesma coisa? Tipo, os autores, pá, as editoras, pou… as obras já não foram vendidas pras editoras e não ganham milhões em royalties e tudo o mais? Eles não meio que perderam o direito sobre as obras e a editora pode fazer o que quiser? Não é verdade que todo autor brasileiro tem um castelo igual o Paulo Coelho?

Primeiro que essa história de que o Paulo Coelho comprou um castelo é hoax (or is it?). Segundo, que os autores podem ATÉ ter negociado a publicação e edição de seus livros, mas, legalmente falando, e sendo bastante literal aqui, a LDA (apelido carinhoso para Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, a Lei dos Direitos Autorais) é muito clara no seu artigo 49, inciso VI:

não havendo especificações quanto à modalidade de utilização, o contrato será interpretado restritivamente, entendendo-se como limitada apenas a uma que seja aquela indispensável ao cumprimento da finalidade do contrato.

Opa, então vamos lá: A RIGOR, se não estiver no contrato de cessão de direitos autorais que você autoriza a utilização de sua obra em e-books, não pode!

Aliás, no julgamento do Recurso Especial nº 750.822, ficou bem claro que, para a Justiça Brasileira, quando houver dúvida na interpretação dos limites da cessão dos direitos autorais (patrimoniais, sempre), deve-se favorecer o autor da obra.

- Ah, seu japonês pilantra! Comedor de peixe-cru do “zôi” puxado! Muso inspirador do “pintinho amarelinho” do Gugu! Esse julgamento é inespecífico! Ali estavam discutindo os direitos autorais de uma fotografia! Aqui estamos falando de e-books!

Querido leitor… inespecífica é sua capacidade de interpretação textual… “de quê?”… shhh, não me interrompa agora…

Quando foi que lançaram o Kindle? E o iPad? E essa notícia da MacWorld é de quando? Ah, tá… sabe quando aquela ação foi ajuizada? Em 2005, tá? Chegou AGORA no STJ. E só porque alguém se deu ao trabalho de tentar buscar seus direitos na Justiça.

Sabe quando essa polêmica sobre e-books e mídias autorizadas vai chegar no STJ? Leia este post e depois compartilhe conosco suas impressões nos comentários, ok?

Já falei várias vezes sobre os problemas que o estudo do Direito Autoral no Brasil enfrenta. As leis são mal-feitas, mal aplicadas, os juristas também não entendem o que está acontecendo, em suma… uma zona. Porém, bem ou mal, mal-feita ou não, há uma lei e ela é clara: o contrato deve ser o mais claro e específico possível!

- Ok, então isso significa o quê? Que as editoras estão de sacanagem com os autores? Que elas não podem fazer isso?

Agora vem o banho de água fria… não sei. Fosse esse um País sério… com um Judiciário, pelo menos, constante em suas decisões, eu poderia ser mais preciso. Não é o caso.

Sinto te dizer que, no Brasil atual, graças a todo esse “auê” com a criatividade dos juízes e tudo o mais, cada um decide do jeito que quer. Literalmente. E digo isso para questões já, em tese, batidíssimas.

Ora, se não consigo explicar para meu cliente porque, por exemplo, na Justiça do Trabalho, um “pula-pirata” gerou uma indenização de quase meio milhão de reais, mas na Justiça Comum a vida de um pai de família vale menos que R$ 20 mil… difícil, né?

Sendo muito sincero contigo: é possível defender, com qualidade, AMBAS as posições. Optei por falar do ponto de vista dos autores, porque, aparentemente, o das editoras já está muito bem explicado.

Ademais, minhas fontes me indicam que a grande maioria dos contratos de cessão de direitos autorais não são específicos, portanto minhas dicas podem ser úteis um dia para alguém.

Agora, se você autor/artista, malandrão, dragão tatuado no braço e óculos de acetato no rosto NÃO CONSULTOU UM ADVOGADO ANTES DE ASSINAR O SEU CONTRATO COM A EDITORA e, agora, não sabe dizer nem que sim nem que não sobre a especificidade de seu contrato… bom, vai pagar mais caro agora pra resolver seu problema, não é mesmo?

Boa sorte, e fiquem com Deus.

photo credit: dmjarvey

Cheque ou nota promissória? À vista ou a prazo? Estabelecer critérios de cobrança , no mínimo, tão complicado quanto precificar seus serviços.

Muitas vezes, a forma de cobrança pode ser a diferença entre a sua contratação e a do profissional do lado. Mormente quando seu nome ainda não é tão conhecido no mercado, ou quando é o CLIENTE QUE NÃO TEM TANTA EXPERIÊNCIA para discernir a qualidade de um profissional pelo seu valor, não pelo preço. Existem alguns clientes mais privilegiados que outros que topam pagar o serviço à vista, mas a maioria deles vai querer prazo ou, no mínimo, parcelamento.

E agora?

Bom, é claro que existem um monte de maneiras de se fazer isso, mas vamos abordar as mais comuns: contrato + cheques. Primeiro de tudo, PELO AMOR DE DEUS, tenha um bom contrato. É o contrato quem vai dizer, por exemplo, o escopo de suas obrigações que, por seu turno, legitimará a cobrança (chamamos isso de sinalagma, pode ser o nome da sua décima-sétima filha!).

Segundo de tudo, PELO AMOR DE DEUS, coloque duas testemunhas ISENTAS nesse contrato. Assim, você poderá executá-lo sem precisar entrar com uma ação monitória. Explicando: em uma ação de execução, a parte executada tem muito menos “armas” para se defender, caso seja necessário cobrar a dívida judicialmente. É mais rápido e os bens do executado pode ser constrangidos mais facilmente para garantir a dívida.

O que é bem constrangido?

É como eu fico quando leio “substabeleçimento” escrito em algumas petições. Brincadeira, basicamente é o bem que será, caso não haja o pagamento espontâneo, leiloado pra satisfazer a dívida.

Chega, façamos assim. Coloca as duas testemunhas (que não sejam seu pai e mãe, por favor) e, se der problema, me contrata. Vamos prosseguir o raciocínio.

Importante: pegue garantias!

Não. Não quero ouvir. Nada de acreditar que o cliente vai depositar na data certinha. Vai dividir em dez vezes “sem juros”? Pegue dez cheques pós-datados. Vai dividir em 25 vezes “sem juros”? Pegue VINTE E CINCO CHEQUES pós-datados. Eu disse PÓS-DATADOS, ok? Não me mata de vergonha e grampeia um “Por enquanto tá danado” ou um “Chorãozinho” ou… NÃO. Vendeu parcelado? CHEQUE PÓS-DATADO. Também não me venha escrever no cantinho, frente ou verso, o famoso “Bom para:”, ok? Sabe pra que o “Bom para” é bom? Acertou, pra NADA! Brincadeira, na verdade ele serve sim, não concordo com a posição adotada no STJ, mas vale.

Quando você pós-data (ou… urgh “pré”-data) o cheque, você fica “moralmente” impedido de o apresentar antes da data.

Em bom português? Se você apresentá-lo antes da data e, por conta disso, o seu cliente deixar de pagar uma conta e sofrer algum dano moral ou material, você deverá indenizá-lo.

A rigor, o que deveria valer é a data que está logo ao lado da sua assinatura, mas o STJ vem aceitando o “bom para:” anotado no cantinho do cheque, mas não confie muito nele…

“Mas, Henrique… não sou eu muito mais esperto que você se eu datar os cheques tudim com data de hoje? Daí se eu quiser, malandramente, apresentar tudo junto de uma vez só o meu cliente não vai poder fazer nada, certo?”

Certíssimo (na verdade, meio-certo… se o cliente provar a sua malandragem, você estará enrolado, amigão…), mas estou partindo do pressuposto que você vai ao menos TENTAR apresentar os cheques na data combinada, certo?

Acontece que se você bancar o certinho, mas o seu cliente for malandrão + retirar todo o dinheiro da conta + você economizar com advogado e ajuizar a ação errada… PE-RÊS-CRI-ÇÃO DO CHEQUE! Simplificando, todo credor tem o direito de executar o cheque até seis meses contados da data da apresentação que, por seu turno, é de um mês após a data que está no cheque…

Espero que tenham gostado. Se tiverem alguma dúvida, é só escrever nos comentários.

photo credit: Ian Muttoo

Primeiro contato com livrarias

Se você estiver pensando em fazer a distribuição você mesmo – o que eu não aconselho –, o contato com as livrarias é na base do uma por uma. Claro que existem grandes redes, com muitas lojas, onde o acordo é centralizado mas elas costumam ser mais difíceis de entrar com poucos títulos.

É bastante comum as grandes livrarias só aceitarem acordos a partir de um determinado número mínimo de títulos a serem comercializados. Quanto mais títulos, melhor o acordo normalmente. E aqui temos o primeiro grande dilema do micro-editor: para conseguir um distribuidor, ou seja, alguém que faça isso para você, muitas vezes também é necessário uma quantidade mínima de títulos.

Não desista. É difícil mas é possível. Existem distribuidores de menor porte que fazem este trabalho para você e também nada te impede de começar a distribuição em livrarias selecionadas e, aos poucos, conseguir colocação em todas (ou quase todas).

Colocação de publicações à venda

Uma vez que o acordo com aquela livraria já foi estabelecido, você precisa entrar em contato para oferecer o título. Isso vale tanto para títulos novos quanto para reposições de títulos já vendidos. Fazer uma pequena apresentação do produto não é nada mal mas nem sempre o livreiro tem tempo para ouvir, mas deixa preparada. Neste contato você pergunta quantos exemplares o livreiro quer.

O livreiro normalmente não compra o seu livro ou revista, ele coloca em consignação para venda. Quando o livreiro perguntar “qual o meu desconto?” o que ele quer saber é quanto você vai dar pra ele em cima do preço de capa. O normal para editores iniciantes é 50%. Com o tempo, com mais títulos e mais força de mercado, você vai conseguir negociar valores melhores do que esse mas no começo a facada costuma ser de metade mesmo.

Por isso é importante calcular o seu preço de forma que 40% (100% – 50% livraria – 10% autor) cubram todos os seus custos, inclusive gráfica, papel, ilustrador/fotógrafo, diagramador, infra-estrutura, revisores, salários e demais serviços.

Os dados necessários para o faturamento, que você precisa perguntar no primeiro contato com o ponto de venda são:

• Razão social
• CNPJ
• Endereço completo (rua, nº, complemento, bairro, cidade, estado e cep)
• Telefone
• Inscrição Estadual

Acertos

O “acerto” é quando você descobre o que vendeu e portanto o que você vai receber. Ou seja, a verificação de quantos exemplares foram vendidos para que então a nota fiscal de venda seja emitida. As livrarias podem levar até 90 dias para pagar. Neste momento você também pergunta se a livraria quer reposição, ou seja, se quer mais exemplares daquele título que vendeu. Nem sempre a livraria repõe tudo que foi vendido.

Então, por exemplo, supondo que você colocou 10 exemplares na livraria para vender; vendeu 8; a livraria pode pedir só 2 ou 3 de reposição, não necessariamente, ao querer uma reposição, o livreiro vai querer voltar ao número inicial da primeira colocação.

Este acerto raramente é mensal. Pergunte ao livreiro a data de sua preferência para o próximo acerto. Evite fazer acertos em dezembro. Os pontos de venda estão atolados com Natal e normalmente não fazem acertos e nem reposições nesta época.

Depois de feito o acerto, você precisa emitir a nota fiscal de venda daqueles exemplares vendidos e em seguida um boleto bancário de cobrança. A maioria dos bancos tem este serviço para as contas empresariais.

Nota Fiscal

Os pontos de venda só podem ter exemplares expostos se tiverem uma nota fiscal. Ou seja, qualquer produto que você coloque à venda em uma livraria ou outro ponto de venda precisa ser acompanhado de uma nota fiscal, que por sua vez pode ser de consignação ou de venda.

Consignação

Quando as revistas são entregues a uma livraria para posterior venda, é considerada nota fiscal de consignação. Toda nota tem um código específico, o CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações), que muda quando você emite nota para outro estado. Existe ainda um terceiro número, que é para quem emite para o exterior mas este eu nunca usei e não sei direito como funciona.

Quando é para o mesmo estado, o código CFOP para consignação é 5917 e quando for para outros é 6917. Isto é levando em consideração o endereço da sua empresa e o da empresa do ponto de venda, informação que você perguntou para poder emitir a nota; não no endereço de entrega dos exemplares, que muitas vezes é só uma central de distribuição/recebimento. A tabela completa encontra-se online neste endereço.

Venda

Depois do acerto, quando a venda já foi realizada, é necessário emitir uma nota fiscal da venda daqueles exemplares. O CFOP para isso no mesmo estado é 5113 e para outras unidades da federação é o 6113.

Depois de tudo isso, ainda tem a emissão do boleto bancário. No felizmente curto período em que eu precisei fazer isso, usei o serviço do Unibanco para as contas empresariais e nunca tive problemas. Consulte o gerente do seu banco a respeito, ele com certeza terá soluções para isso. E, se tudo mais falhar, use um dos vários serviços de emissão de boleto online que existem por aí.

As datas dos acertos e dos pagamentos são determinadas pelo ponto de venda.

Normalmente quem paga o transporte é o editor. E é o editor, inclusive, que precisa retirar o encalhe do ponto de venda.

Promoções, brindes e afins precisam ser negociados caso a caso com cada ponto de venda.

É comum o editor não ter muito tempo entre o recebimento do acerto do ponto de venda e a sua prestação de contas com o autor, então é importantíssimo que você seja extremamente organizado.

Incompleto, é verdade

Como disse no início, não sei muito a respeito de distribuição porque sempre contei com profissionais para isso, mas espero que este artigo já dê alguma luz sobre a questão. Quero também agradecer à Cláudia Mello Belhassof, tradutora e administradora de empresas, que foi quem me ensinou o pouquinho que eu sei e quem fez todo o posicionamento da revista Next Brasil, dirigida pelo sociólogo Domenico De Masi tanto aqui como na Itália e editada por mim aqui no Brasil até 2006.

Contribuições são bem-vindas nos comentários!

photo credit: Reading In Public

Calma, Daniel. Não é nehuma cova cheia de leões. Para diagramação em softwares profissionais (como o InDesign, por exemplo), a separação por capítulo ajuda bastante pque normalmente é feito assim, em arquivos separados que são unidos depois no “book”, inclusive para gerar índice/sumário automaticamente.

Entretanto, é muito raro você apresentar em editoras um original com este tipo de diagramação profissional. O mais comum é um único documento do Word mesmo. E de toda forma, separar os capítulos depois para ir para diagramação não é o fim do mundo.

Quanto à formatação, esta também varia muito de acordo com o que você está escrevendo, mas um bom parâmetro geral é:

• folha A4
• times/arial/verdana (alguma fonte simples e de fácil leitura)
• corpo 12
• entrelinha 1.5
• espaço de +/- 8mm entre parágrafos OU indentação da primeira linha do parágrafo
• margens decentes, de pelo menos 2cm
• seus contatos no rodapé
• título da obra no cabeçalho
• páginas numeradas
• encadernado

Ah: não coloque a sua carta de apresentação dentro da encadernação. Muitas vezes o original vai ser lido por leitores-beta e/ou vários profissionais dentro da editora e a cartinha normalmente se destina apenas ao conselho editorial ou ao editor (leitores-beta, por exemplo, raramente lêem a carta de apresentação).

E, claro, boa sorte!

A dúvida do leitor em questão se iniciava com a temática dos livros. Em retorno de viagem, na companhia de amigos pastores, surgiu a ideia de “regionalizar” o livro aqui no Brasil. Seria o fato do tema religioso um impeditivo para a tradução e publicação por aqui? Claro que não!

photo credit: ED?WW day_dae (esteemedhelga)

No que diz respeito à produção em si do livro, ou seja, da parte revisão-tradução, diagramação, design, gráfica, papel, etc, o fato do livro ter conteúdo religioso não faz nenhuma diferença. Cada publicação, naturalmente, tem sua lógica. Não tratamos um livro infantil da mesma maneira que um romance adulto, por exemplo.

O fato do conteúdo ser religioso é apenas mais um segmento, que terá as suas necessidades respeitadas pelos profissionais envolvidos assim como qualquer segmento. A comercialização do livro religioso, entretanto, é completamente diferente. Existem boas e grandes editoras especializadas neste tipo de publicação. De cabeça agora lembrei da Paulinas, mas existe um monte.

O caminho das pedras

Como se trata de um projeto em parceria com pessoas de fora do país, a parte burocrática toma uma importância maior, que normalmente não tem no mercado nacional. Então, faz primeiro um contrato com os autores te permitindo traduzir e comercializar a obra em português. Em seguida, a tradução e pelo menos uma primeira revisão. Daí registra na Biblioteca Nacional para ter o ISBN. É rápido e barato. E aí, só aí, é que vale a pena começar a procurar editoras para o projeto.

Primeiro tenha em mãos um contrato, o texto traduzido, com pelo menos uma revisão e registrado na BN. Depois você pensa e decide como ou o que fazer e com quem. Você pode partir para uma comercialização direta também, que pode ser beeeeeem mais lucrativo para vocês. Aí é só contratar um bom designer/produtor gráfico para fazer a diagramação e o acompanhamento em gráfica, ir pra gráfica e vender diretamente o livro na sua Congregação.

Se você quiser colocar em livraria, vai precisar de uma editora. Se quiser vender diretamente, não precisa. Recentemente tivemos contato com uma editora on demand, via Editora grande ou pequena. Qual escolher?, que tem uma proposta que achei muito sólida e interessante, é a Leia Sempre, que tenho certeza de que vai te atender bem se você optar por este caminho.

Da parte do contrato, principalmente por envolver legislação de pelo menos 2 países diferentes, eu honestamente te aconselho a contratar ou pedir a ajuda de um advogado de sua confiança. Certo?

Espero que tenham gostado. Qualquer dúvida, é só mandar um e-mail, ou recado de voz.

Vou supor aqui neste artigo que estamos falando de autores ainda não consagrados. Até porque o autor que tem um “nome cartão-de-visita” certamente não precisa de orientação na escolha de editora, certo?

photo credit: David Masters

Grandes

A vantagem das grandes é, principalmente, a distribuição. Marketing mesmo elas só fazem para autores mais consagrados, o tal do “investimento certo”, um paradoxo que eu nunca consegui entender direito (não são estes, justamente, os autores que não precisam de marketing?). Voltando, a distribuição das grandes é uma enorme vantagem.

Distribuição é o calcanhar de Aquiles do mercado editorial e nisso as editoras grandes e/ou antigas e/ou famosas saem na frente. Ser publicado por uma grande tem inúmeros benefícios, como por exemplo status, boa distribuição, melhores vendas, melhor penetração na mídia, melhores tiragens.

Pequenas

Antes de mais nada, é importante fazer uma diferença entre a pequena-jovem e a pequena-nicho. Existe a pequena que tem experiência mas que optou por um nicho de mercado e portanto é e será sempre pequena e existe a pequena que na verdade quer ser uma multinacional quando crescer mas ainda usa calças curtas.

Pequenas jovens

Nestas você vai encontrar garra, adrenalina, boa vontade, gente de cabeça jovem e idéias frescas. E isso é ótimo. Prepare-se, entretanto, para prazos mais longos e alguns tropeços no meio do caminho. Vão certamente tentar compensar a dificuldade em distribuição com uma presença online e isso é bom.

O mundo é digital. Só pense bem no tipo de publicação que você escreveu antes de decidir. Se o seu trabalho é uma monografia, por exemplo, talvez não seja um bom caminho porque o seu público-alvo não está acostumado a redes sociais. Por outro lado, se você escreveu uma graphic novel, certamente uma editora jovem será uma boa parceira. Ou seja, é preciso escolher com cuidado.

Pequenas nicho

Sei que pode parecer um pouco óbvio mas… Certifique-se que o nicho da editora é o que você escreveu. Não adianta você enviar um original de poesia para uma editora especializada em ficção científica. Não adianta você enviar um livro homo-erótico para uma editora infanto-juvenil. Por melhor que seja o original, eu te garanto que a editora não vai publicar. As editoras de nicho não optaram por uma especialização à toa.

O lado bom é que você provavelmente não vai encontrar ninguém que trabalhe melhor o seu livro do que eles. E aí vale sacrificar uma grande distribuição porque vão ser estas editoras que vão saber colocar melhor o livro nos eventos especializados da área, que vão colocar o livro nos fóruns de discussão, que vão trabalhar tanto a estória quanto o autor em todo acontecimento da área. E mais, são profissionais respeitados por este mesmo nicho. Esta é a cereja do sundae, é o melhor dos dois mundos. Infelizmente não são muito comuns.

Resumo da ópera

A escolha da editora é muito mais relacionada ao conteúdo do seu livro do que ao porte da editora. Claro que não é o único método de seleção, mas um dos melhores que eu conheço, é ir a uma grande e boa livraria e selecionar uns 20 ou 30 livros que se pareçam em conteúdo com o que você escreveu. Anote o nome das editoras.

No site da CBL ou da SNEL tem os endereços das editoras. Imprima o seu original e envie aos cuidados do Conselho Editorial (encadernado, espaço duplo, corpo 12, fonte boa de ler tipo Arial ou Times, em preto e branco, com seu nome, email e telefone no rodapé). E, claro, boa sorte!

Links fundamentais:

• SNEL > http://www.snel.org.br/ui/associado/listaAssociado.aspx
• CBL > http://www.cbl.org.br/telas/cbl/associados.aspx

Resposta surpreendente? É CLARO que pode! Vamos aprender como?

photo credit: Henry H.

Antes de responder à pergunta, e pra deixarmos todos esses freelancers DOIDOS de curiosidade, vamos nos perguntar: “Por que alguém faria isso?”, ou seja, “Qual a vantagem de não se emitir nota fiscal?” Ora, TODAS as vantagens possíveis!

Primeiro, porque emitir nota fiscal é, em bom português, um saco.

Poxa, o empreendedor, além de ter que manter os dados cadastrais e a contabilidade em dia, procurar clientes e fazer seu negócio vingar, ainda tem que ficar emitindo notinha? Ah, pára! Nem as automáticas salvam, porque as bichinhas não são as coisas mais baratas do mundo.

Segundo, porque emitir nota fiscal encarece o serviço.

Acha que não? Olha, tirando de exemplos bem próximos, garanto a vocês que a emissão de nota fiscal impacta em, no mínimo, 10% do valor final do seu serviço, o que é ruim pra você, que fica com seu preço um pouco menos competitivo que o DAQUELE profissional, colega seu que todo mundo conhece, que não emite nota, certo?

Em outras palavras, combinar com seu cliente que NÃO se emitirá nota fiscal é bom pra você E pra ele!

- Mas, Arake, e por que ninguém faz isso?

Ah, bem… porque ser esperto tem seus ônus… vejamos o que diz a Lei nº 8.846/94 sobre o assunto:

Art. 1º A emissão de nota fiscal, recibo ou documento equivalente, relativo à venda de mercadorias, prestação de serviços ou operações de alienação de bens móveis, deverá ser efetuada, para efeito da legislação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, no momento da efetivação da operação.

1º O disposto neste artigo também alcança:

(…)

b) quaisquer outras transações realizadas com bens e serviços, praticadas por pessoas físicas ou jurídicas.

Opa, parece que a emissão é obrigatória.

- Mas, Arake…

Calma, vamos ver o que acontece se não houver a emissão:

Art. 2º Caracteriza omissão de receita ou de rendimentos, inclusive ganhos de capital para efeito do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza e das contribuições sociais, incidentes sobre o lucro e o faturamento, a falta de emissão da nota fiscal, recibo ou documento equivalente, no momento da efetivação das operações a que se refere o artigo anterior, bem como a sua emissão com valor inferior ao da operação.

Ah, caracteriza omissão de receita.

- Mas, Arake.

Calma, vamos continuar a leitura.

Art. 3º Ao contribuinte, pessoa física ou jurídica, que não houver emitido a nota fiscal, recibo ou documento equivalente, na situação de que trata o art. 2º, ou não houver comprovado a sua emissão, será aplicada a multa pecuniária de trezentos por cento sobre o valor do bem objeto da operação ou do serviço prestado, não passível de redução, sem prejuízo da incidência do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza e das contribuições sociais. (Revogado pela Lei nº 9.532, de 10.12.1997)

Urgh! Multa de 300% sobre o valor do serviço ou produto ALÉM dos tributos normais?

- Meu DEUS, Arake, mas…

Psshhh, rapaz, ainda tem mais. Vamos ver o que diz a Lei nº 8.137/90 (oi, Collor!)

Art. 1° Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas: (Vide Lei nº 9.964, de 10.4.2000)

I – omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias;

II – fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal;

III – falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou qualquer outro documento relativo à operação tributável;

IV – elaborar, distribuir, fornecer, emitir ou utilizar documento que saiba ou deva saber falso ou inexato;

V – negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa a venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada, ou fornecê-la em desacordo com a legislação.

Pena – reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.

- DOIS A CINCO ANOS DE RECLUSÃO???? P@#%@, Arake! Mas você disse que…

Espera, rapaz! Confia em mim! Vamos ler se tem mais algum problema:

Art. 2° Constitui crime da mesma natureza: (Vide Lei nº 9.964, de 10.4.2000)

I – fazer declaração falsa ou omitir declaração sobre rendas, bens ou fatos, ou empregar outra fraude, para eximir-se, total ou parcialmente, de pagamento de tributo;

II – deixar de recolher, no prazo legal, valor de tributo ou de contribuição social, descontado ou cobrado, na qualidade de sujeito passivo de obrigação e que deveria recolher aos cofres públicos;

III – exigir, pagar ou receber, para si ou para o contribuinte beneficiário, qualquer percentagem sobre a parcela dedutível ou deduzida de imposto ou de contribuição como incentivo fiscal;

IV – deixar de aplicar, ou aplicar em desacordo com o estatuído, incentivo fiscal ou parcelas de imposto liberadas por órgão ou entidade de desenvolvimento;

V – utilizar ou divulgar programa de processamento de dados que permita ao sujeito passivo da obrigação tributária possuir informação contábil diversa daquela que é, por lei, fornecida à Fazenda Pública.

Pena – detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.

- BICHO, PÁRA TUDO AGORA, NÃO QUERO LER MAIS NADA!!!!

Fala, criatura, o que é que você tinha pra me dizer?

- %%@%#$%! Você não tinha dito que eu poderia colocar no meu contrato uma cláusula que me isentaria perante o meu cliente de emitir a nota fiscal para ele?

Ué, disse sim.

- MAS VOCÊ ACABOU DE ME DIZER DE MULTA DE 300% E PRISÃO! COMO É QUE ISSO???

Querido leitor, você me perguntou se poderia, não me perguntou se não haveria nenhuma conseqüência.

Henrique Arake, para o Carreira Solo!

Pensando que estamos aqui para solucionar uma necessidade sua, enquanto cliente, e que ela exista, sigo enumerando algumas dicas que aumentarão a chance de um profissional sério e competente ler seu e-mail com toda atenção que ele merece.

Se for cliente, leia com atenção. Se for freela, leia com o dobro de atenção.

photo credit: B Rosen

A escravidão foi abolida.

Mesmo que eu fosse sua funcionária (e eu não sou), isso não é forma de falar com os outros. Como você espera que uma pessoa que sequer te conhece responda com um mínimo de boa vontade se você já começa dando ordens?

O curioso é que eu só recebo este tipo de email de pessoas que sequer conheço e que me pedem favores. Sim, favores. Avaliar algo, orientar, dar dicas, falar onde consegue endereços, são fa-vo-res.

Analisar originais, inclusive, é um trabalho pago. Você fala assim com o seu cachorro? Quem te deu o direito de falar assim comigo? Que coisa.

Tenha um mínimo de educação, pelamordedeus

Obrigado e por favor foram abolidos do idioma, por acaso? Você quer minha ajuda? Peça. Simples assim. Não me dê ordens. Comece se apresentando, por exemplo.

“Olá, eu sou o Fulano, especialista em ração de gato. Escrevi um artigo sobre o assunto. Você pode me dar alguma dica do que fazer com o texto agora? Obrigado, Fulano” é mais que suficiente.

Não quero saber que o seu primeiro cachorro se chamava Totó em Pirapora do Bom Jesus e que quando você tinha 5 anos quebrou a perna, mas preciso saber com quem estou falando, ora bolas. Diga claramente o que quer.

Eu não sou adivinha. E, no dia em que conseguir dons divinatórios você pode ter certeza de que vou usá-los para ganhar sozinha a mega sena da virada e não para adivinhar o que você precisa. Eu não te conheço? Tudo bem, eu não mordo, mas também não tenho bola de cristal.

Não implore

Não mande um email do tipo “ah coitado de mim ninguém me ama ninguém me quer” ou “por obséquio a senhora pode…”. Eu não sou o Papa, não me trate como tal.

Quer ir a um confessionário? Tenho certeza de que você vai encontrar um na esquina da sua casa, em um lugar seco, protegido da chuva e com um pouco de sorte com luz colorida criada por uns lindos vitrais.

Sério, educação é uma coisa. Humilhação é outra e torra o saco.

Só sua mamãe, meu bem

Não chegue dizendo como o seu texto é maravilhoso, como o seu livro é fantástico, como o seu desenho vai mudar o mundo ou que o seu trabalho vai trazer a paz mundial. Muito provavelmente não é, não vai.

Os bons produtos finais (livros, sites, desenhos, o que for) são fruto de muito trabalho e de trabalho em equipe. Um bom livro com um projeto gráfico lixo não vai vender (e portanto não vai ser lido e portanto não vai livrar o mundo das cáries).

Então, apresente o que tem para apresentar. Um texto, uma imagem, um portfólio, uma ração de gato, o que for. Provavelmente não é o melhor e certamente não é o único. E isso não é problema algum.

Para cada necessidade existe um profissional. Então, o seu portfólio não ser o melhor do mundo é bom, porque o melhor portfólio do mundo precisa do melhor cliente do mundo e, como todos nós sabemos, esta é uma figura mítica.

Pediu opinião, escute

Se você pediu a opinião de um profissional da área, escute. Não importa se é um médico, um editor, um advogado ou um designer. Nada nesse mundo te obriga a concordar com o que quer que seja mas escute,
pense, reflita e tire suas próprias conclusões que podem ou não concordar com o especialista. Ou então poupe o tempo do pobre infeliz e nem pergunte.

E respeite. Analisar dá trabalho. Analisar algo exige um somatório de experiência e conhecimento que o especialista normalmente levou décadas para adquirir. Ser grosseiro por ouvir uma crítica construtiva é necessariamente uma recusa ao crescimento, é coisa de criança pequena fazendo manha.

E, acredite, nada faz com que alguém perca o respeito por você mais rápido do que uma grosseria gratuita. Como já dizia padre Antonio Vieira, “a restituição do respeito é muito mais difícil do que a do dinheiro”.

Primeiro podemos enxergar além da fronteira do blog e imaginar como um cliente nosso vai avaliar os trabalhos que levamos a uma reunião ou, até mesmo, um e-mail nosso enviado a partir de uma oportunidade postada por aqui.

Segundo é um momento interessante para darmos dicas de como profissionais de outras áreas podem avaliar um trabalho criativo. Sim, porque a leitora em questão é do departamento de Recursos Humanos da empresa que anunciou. Ou você acha que só diretor de criação vai olhar seu portfólio?

photo credit: KaiChanVong|Seu cérebro já levou um susto hoje?

Dicas básicas para avaliar o trabalho criativo, quando você não é da área criativa.

A primeira coisa que você ser estranho ao mundo das cores e fontes deve saber é que todo trabalho criativo deve ter um propósito, ser a resposta a uma necessidade de marca. Esta necessidade por ser vender mais produtos, fazer com que mais e mais pessoas assinem seu serviço ou até mesmo divulgar sua candidatura ao Senado de alguma república perdida no mapa.

Ao avaliar um conjunto de links procure saber (se isso já não estiver discriminado na ficha técnica de cada projeto) qual foi a missão daquela empreitada. E pense, com os olhos de consumidor final, se você seria impactado por aquela solução.

Outra dica é avaliar o quão variado é o conjunto de ideias e soluções do candidato. Digo isso porque é comum no mercado encontrarmos “profissionais de template”, ou seja, a turminha que só repete a mesma fórmula, projeto após projeto, num troca-troca de cores que mesmeriza os mais desatentos. Não seja um deles, caso note uma repetição de estruturas e soluções, pergunte sobre o por quê disso.

Não substitua a sua sensibilidade por perfumarias como jeito estiloso de se vestir e gadgets de última geração. O talento genuíno transparece em qualquer ambiente. Treine o faro para esta originalidade. Não se iluda, qualquer ser humano é capaz de identificar (em diferentes graus, é claro) criatividade genuína. É aquela de dá “um susto no cérebro”.

Você sente isso quando uma Escola de Samba entra na Avenida e apresenta um carnaval que faz história, quando uma banda de Rock cria aquela canção que vai acompanhar você por toda a vida, quando lê um livro que faz você viajar. Sim, o trabalho do webdesigner, mesmo tendo um quê de técnico e sendo resposta a uma necessidade comercial, pode (e deve) provocar isso em você.

Vale lembrar que o “você” citado no parágrafo anterior pode ser, como no caso da leitora que nos enviou a dúvida, uma pessoa jurídica. Neste caso, o foco de sua avaliação deve estar consoante aos objetivos de marca e de marketing daquela instituição. Quando for avaliar este tipo de profissional sob os olhos de uma cultura empresarial, portanto, é importante que o crivo seja esse. Você pode até gostar, mas se sentir que a “empresa” não vai gostar daquela maneira de resolver um problema de comunicação, não insista.

Para iniciar

Este é um tipo de post que gostaria de ver iniciar uma discussão trazendo pontos distintos e opiniões variadas. A pluralidade vence. E você, como avaliaria o portfólio de um webdesigner?